O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) realizou nesta sexta-feira (19) o segundo repasse de setembro, liberando R$ 1,57 bilhão para os cofres públicos de mais de 5,5 mil municípios brasileiros. O valor representa um crescimento de 12% em relação ao mesmo período do ano passado, reforçando a importância do fundo como fonte de receita essencial para as cidades.
Estados que mais receberam do repasse
Embora o montante seja menor do que o do primeiro decêndio, o saldo se mantém positivo. Os estados de São Paulo e Minas Gerais lideraram a distribuição:
- São Paulo: pouco mais de R$ 193,5 milhões;
- Minas Gerais: cerca de R$ 192,4 milhões.
Entre as cidades contempladas, destacam-se Indaiatuba, Praia Grande e Mogi das Cruzes (SP), além de Araguari, Coronel Fabriciano e Passos (MG).
Desigualdade entre regiões
O contraste é visível em regiões com menor número de municípios. No Amapá, por exemplo, o valor destinado foi de apenas 0,12% do total, cerca de R$ 1,8 milhão. Dentro do estado, Santana recebeu a maior fatia (R$ 379 mil), seguido por Laranjal do Jari, com R$ 232 mil.
Municípios bloqueados no Siafi
Apesar da distribuição bilionária, nem todos os municípios terão acesso imediato ao repasse. Segundo o Tesouro Nacional, até 15 de setembro havia 20 cidades bloqueadas no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi).
A maioria dessas cidades está localizada no Nordeste, em estados como Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Piauí e Rio Grande do Norte. No Maranhão, apenas Luis Domingues permanecia impedido de receber até a última quarta-feira (17).
Motivos da suspensão do FPM
O bloqueio geralmente ocorre devido a irregularidades junto a órgãos de controle, como Receita Federal, INSS ou tribunais de contas. Enquanto não há regularização, as prefeituras ficam sem recursos essenciais, o que pode comprometer diretamente serviços como saúde, educação e transporte.
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