O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) marcou para a próxima quinta-feira, 23 de julho, o julgamento do recurso que pode resultar na cassação do prefeito de Afonso Cunha, Pedro Ferreira Medeiros (PL). A ação foi apresentada pela Coligação Liberta Afonso Cunha, liderada pelo então candidato Almeidinha (PT), que contesta o resultado das eleições municipais de 2024 e aponta uma série de supostas irregularidades durante o processo eleitoral.
A sessão foi incluída na pauta por determinação da presidente do TRE-MA, desembargadora Maria Francisca Gualberto de Galiza, e será realizada de forma presencial no plenário da Corte. Os sete magistrados que integram o colegiado irão analisar o recurso e decidir se mantêm ou reformam a sentença proferida em primeira instância.
**ACUSAÇÕES SERÃO ANALISADAS PELO TRIBUNAL **
Entre os principais pontos levantados pela ação estão supostas irregularidades que, segundo a coligação autora do recurso, teriam influenciado o resultado da disputa eleitoral.
As acusações incluem fraude em pesquisa de intenção de voto divulgada na véspera da eleição, uso indevido dos meios de comunicação, contratação irregular de servidores públicos, transferência fraudulenta de eleitores e outras condutas consideradas vedadas pela legislação eleitoral.
Também são apontados indícios de abuso de poder econômico e político, envolvendo a contratação de mais de mil vínculos considerados precários, além da suposta utilização de listas oficiais de terceirizados com informações falsificadas.
**MUTIRÕES DE CIRURGIAS TAMBÉM ESTÃO NO CENTRO DA AÇÃO **
Outro ponto que será analisado pelo TRE-MA diz respeito à realização de mutirões de cirurgias durante o ano eleitoral. Segundo o recurso, a distribuição de bens e serviços públicos teria ocorrido com o objetivo de favorecer politicamente a candidatura vencedora, prática que, se comprovada, pode configurar abuso de poder e violação da legislação eleitoral.
As alegações fazem parte do conjunto de argumentos apresentados pela coligação para sustentar o pedido de cassação do prefeito de Afonso Cunha.
**PROCESSO DISCUTE NOVA ELEIÇÃO **
Além das acusações relacionadas às eleições de 2024, o recurso também questiona a condução do processo em primeira instância. A defesa da coligação autora sustenta que houve cerceamento de defesa e pede o reconhecimento da nulidade da sentença, com a realização de um novo julgamento.
Caso o recurso seja acolhido pelo Tribunal, uma das consequências poderá ser a determinação de novas eleições no município, conforme previsto na legislação eleitoral para situações em que irregularidades graves sejam reconhecidas pela Justiça.
A expectativa agora se volta para o posicionamento do colegiado do TRE-MA, que definirá os próximos desdobramentos de um dos processos eleitorais mais relevantes envolvendo as eleições municipais de 2024 no Maranhão.
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