A Justiça de Buriticupu determinou o afastamento imediato de secretários municipais e do advogado da Prefeitura, após denúncias do Ministério Público (MP) que apontam graves irregularidades envolvendo omissão e falsificação em registros oficiais.
O prefeito João Carlos, diante do episódio, deve repensar suas indicações para cargos de confiança, já que o escândalo expõe falhas graves na administração e compromete princípios como legalidade, moralidade, impessoalidade e ética profissional.
Quem foi afastado pela Justiça
A decisão atinge:
- Chrystiane Piancó Lima, secretária de Saúde;
- Áurea Cristina Costa Flor, secretária de Assistência Social;
- Paulo Sérgio Pereira Mendes, diretor de Proteção Social Especial;
- Alexandre Florentino Magalhães, assessor jurídico da Procuradoria-Geral do Município.
A medida, válida por 180 dias, proíbe os investigados de acessar repartições públicas, sistemas de informação e de manter contato com servidores e testemunhas. Logo após a decisão, uma operação de busca e apreensão recolheu bancos de dados do SINAN e e-mails institucionais.
As falhas graves na rede de proteção
O MP constatou que houve um colapso deliberado da rede de proteção de crianças e adolescentes. Dos 105 casos de violência sexual registrados, 95 não foram comunicados à Polícia Civil, revelando omissão sistemática.
Um ponto ainda mais grave foi a confissão da própria gestão municipal, admitindo que inseria dados falsos no SINAN. Casos de pré-natal em adolescentes eram classificados como “violência sexual” para encobrir crimes reais e mascarar falhas do sistema.
Acusações contra os investigados
Com base nas provas, o MP denunciou:
- Secretárias municipais: por omissão de comunicação, falsidade ideológica, denunciação caluniosa e desobediência qualificada;
- Alexandre Magalhães: por patrocínio simultâneo ou tergiversação, ao defender gestoras investigadas usando o cargo público.
Além do processo criminal, foi ajuizada uma Ação Civil Pública por improbidade administrativa, apontando que houve intenção dolosa em obstruir investigações e ocultar omissões em massa.
Se condenados, os envolvidos podem sofrer multas civis e até proibição de contratar com o poder público.
Impactos políticos e institucionais
O caso coloca em xeque a gestão do prefeito João Carlos, que precisa rever urgentemente sua forma de escolher assessores e secretários. O episódio fragiliza a credibilidade da Prefeitura e abre espaço para questionamentos sobre o comprometimento da atual administração com a proteção de direitos humanos.
Até o momento, a Prefeitura de Buriticupu não se manifestou. O espaço segue aberto para eventuais posicionamentos.
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