O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a investigação de R$ 694 milhões em emendas Pix destinadas ao Maranhão entre 2020 e 2024. A medida, determinada pelo ministro Flávio Dino, busca apurar a falta de transparência e rastreabilidade na aplicação desses recursos, que fazem parte das chamadas transferências especiais.
Segundo dados do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), o Maranhão recebeu, nesse período, mais de R$ 900 milhões em emendas Pix de parlamentares federais. Dino deu prazo de 10 dias para o TCU detalhar os repasses que não apresentaram plano de trabalho.
Crescimento das emendas Pix no Maranhão
O crescimento do uso das emendas Pix no Maranhão foi exponencial. Em 2020, o volume destinado foi de apenas R$ 5,8 milhões. Já em 2024, o valor saltou para R$ 371 milhões, representando um aumento de 63 vezes em apenas quatro anos.
Esse avanço chamou a atenção de órgãos de controle, já que o mecanismo permite transferências diretas aos municípios sem a obrigatoriedade de apresentação prévia de projetos.
Parlamentares maranhenses que mais destinaram emendas
Entre os parlamentares do Maranhão, os senadores foram os que mais movimentaram recursos. Eliziane Gama (PSD) direcionou R$ 80,1 milhões, enquanto Weverton Rocha (PDT) indicou R$ 28,1 milhões no período de 2020 a 2024. Até suplentes conseguiram liberar recursos, como o apóstolo Sílvio Antônio (PL) e Paulo Marinho Jr., que repassaram R$ 18,4 milhões cada durante seus curtos mandatos.
No caso dos deputados, o destaque é Cléber Verde (MDB), que indicou R$ 52,6 milhões, seguido por Rubens Pereira Júnior (PT), com R$ 47,4 milhões, e Pastor Gil (PL), que destinou R$ 41,9 milhões. Outros nomes como Pedro Lucas Fernandes, Júnior Lourenço, Márcio Jerry e André Fufuca também aparecem entre os maiores repassadores.
Valores repassados ano a ano
Confira os valores de emendas Pix destinadas ao Maranhão entre 2020 e 2024:
2020 – R$ 5,8 milhões
2021 – R$ 35,1 milhões
2022 – R$ 160 milhões
2023 – R$ 328 milhões
2024 – R$ 371 milhões
Fiscalização e transparência
O STF e os tribunais de contas alertam que a ausência de planos de trabalho e relatórios de execução pode abrir brechas para uso indevido dos recursos públicos. O acompanhamento das emendas Pix será ampliado para garantir que os valores cheguem, de fato, aos serviços essenciais para a população.
A investigação deve reforçar a necessidade de maior transparência na aplicação de recursos federais pelos municípios maranhenses.
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