A gestão do prefeito Wallas Rocha, em São Benedito do Rio Preto, passou a ser alvo de uma denúncia que levanta suspeitas sobre um processo de contratação envolvendo recursos da educação. O caso foi formalizado junto ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, que agora analisa os indícios apresentados.
A representação solicita a suspensão imediata de um procedimento de dispensa de licitação que prevê a construção de uma escola com custo estimado em R$ 828 mil, valor considerado elevado diante das inconsistências apontadas.
INDÍCIOS DE DIRECIONAMENTO E POSSÍVEL FRAUDE
De acordo com a denúncia, o processo apresenta sinais preocupantes de restrição à concorrência e possível direcionamento. Há também suspeitas de que o edital tenha sido montado de forma irregular, o que comprometeria a lisura da contratação.
Um dos pontos que mais chamam atenção está em erros considerados graves dentro do próprio documento. O edital menciona como foro uma comarca que não corresponde ao município da obra e ainda faz referência a normas de uma cidade localizada em outro estado, o que reforça a hipótese de uso indevido de modelos prontos sem a devida adaptação.
FALHAS LEVANTAM DÚVIDAS SOBRE TRANSPARÊNCIA
Outro aspecto questionado diz respeito à forma de envio das propostas. Segundo a denúncia, os interessados deveriam encaminhar documentos para um endereço eletrônico genérico, sem identificação institucional clara, o que abre margem para falta de controle e possível manipulação do processo.
Além disso, o prazo estipulado para apresentação das propostas teria sido de apenas cinco dias, período considerado curto para um contrato de alto valor. Para o denunciante, esse fator pode indicar favorecimento a empresas previamente informadas.
JUSTIFICATIVA DA DISPENSA É CONTESTADA
A prefeitura teria utilizado como argumento para a contratação direta a ausência de interessados em uma licitação anterior. No entanto, a denúncia aponta que não há comprovação clara de que esse processo tenha ocorrido de forma regular, o que levanta suspeitas sobre uma possível tentativa de contornar a obrigatoriedade da concorrência pública.
Esse ponto é considerado central, já que a legislação permite a dispensa apenas em situações específicas, que precisam ser devidamente comprovadas.
TCE ANALISA CASO E PODE ADOTAR MEDIDAS
Diante dos indícios, foi solicitado ao TCE-MA a adoção de medida cautelar urgente para suspender o procedimento, impedir a assinatura de contrato e evitar o uso irregular de recursos públicos, especialmente por se tratar de verbas destinadas à educação.
O caso segue sob análise e pode gerar desdobramentos diretos para a administração municipal caso as irregularidades sejam confirmadas. A denúncia aumenta a pressão sobre a gestão e reforça a importância da fiscalização em contratos públicos que envolvem áreas sensíveis como a educação.
