O PROCON/MA, em parceria com a Agência Nacional do Petróleo (ANP), realizou mais uma ação de fiscalização em São Luís. Durante a inspeção, uma bomba de combustível irregular foi interditada em um posto localizado na Avenida São Sebastião, no bairro Cruzeiro do Anil.
Fiscalização detecta combustível fora dos padrões
A análise apontou que o etanol hidratado (EHC) apresentava densidade fora das especificações legais, o que representa prejuízo direto para o consumidor e descumprimento das normas da ANP.
Outras irregularidades encontradas
Além do combustível irregular, os fiscais constataram problemas adicionais no estabelecimento:
- Tanque de diesel S10 sem limpeza adequada;
- Vazamento de mais de 40 ml no bico de combustível nº 14, mesmo com a bomba desligada;
- Ausência de proteção nos cabos elétricos, expondo a risco de ignição por faíscas ou curto-circuitos em áreas com vapores inflamáveis.
Essas falhas representam riscos à segurança dos consumidores e ao próprio funcionamento do posto.
Declaração do PROCON/MA
A presidente do PROCON/MA, Karen Barros, reforçou a importância das fiscalizações:
“O PROCON/MA atua fiscalizando rotineiramente esses estabelecimentos e, sempre que há irregularidades, aplicamos as penalidades previstas no Código de Defesa do Consumidor. Nosso objetivo é coibir práticas abusivas e garantir que os postos respeitem os direitos dos consumidores.”
A ação conjunta do PROCON/MA e ANP mostra a importância da fiscalização constante nos postos de combustíveis, protegendo os consumidores contra fraudes e reforçando a necessidade de segurança nas instalações. O caso serve de alerta para outros estabelecimentos manterem a regularidade e a conformidade com as normas.
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