Prefeito do Maranhão comprou 79 balanças por R$ 1.640 cada; Ministério Público investiga o caso

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A gestão do prefeito João Carlos (PP), em Buriticupu, está no centro de questionamentos envolvendo seis contratos firmados com a empresa Eletro Wendel, que somam R$ 856.346. Entre os itens contratados estão 79 balanças corporais, pelo valor unitário de R$ 1.640, totalizando R$ 129.560.

Diante das suspeitas de sobrepreço e possíveis falhas nos procedimentos de contratação, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) encaminhou o caso ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), solicitando uma análise técnica dos preços, das quantidades adquiridas e da regularidade dos contratos.

79 BALANÇAS FORAM CONTRATADAS POR R$ 129,5 MIL

Segundo a denúncia, os equipamentos foram distribuídos entre diferentes secretarias municipais. A Secretaria de Educação solicitou 20 unidades, a Saúde ficou com 40, enquanto a Administração e Planejamento contratou outras 19 balanças.

A soma chega a 79 equipamentos, quantidade que corresponde exatamente à metade das 158 unidades previstas na lista original de preços utilizada pela Prefeitura.

O questionamento é se a quantidade solicitada pelas secretarias foi definida com base em necessidades comprovadas ou se os pedidos foram feitos para atingir o limite máximo permitido para adesão à ata de registro de preços.

PESQUISA DE PREÇOS É QUESTIONADA

As compras foram realizadas por meio de adesão a uma licitação promovida pela Prefeitura de Itapecuru-Mirim, procedimento conhecido como carona, em que outro órgão público utiliza uma ata de registro de preços já existente.

A denúncia aponta possíveis falhas na pesquisa de preços utilizada para justificar a contratação das balanças corporais. Segundo o material encaminhado aos órgãos de controle, foram utilizados como referência equipamentos com características diferentes, incluindo balanças antropométricas e de plataforma.

Outro ponto levantado envolve a diferença de preço entre os equipamentos. Enquanto cada balança corporal foi contratada por R$ 1.640, uma balança industrial de plataforma, com capacidade para 300 quilos e da mesma marca, aparece na relação pelo valor de R$ 1.949.

A diferença de R$ 309 entre os produtos reforça o pedido de avaliação técnica para verificar se os preços contratados eram compatíveis com os praticados no mercado.

OUTROS PRODUTOS TAMBÉM SÃO QUESTIONADOS

A denúncia apresenta ainda exemplos de itens contratados por valores superiores aos de outros produtos descritos como equivalentes na mesma lista.

Um armário de aço aparece pelo preço de R$ 800, embora outro modelo esteja registrado por R$ 675. Já uma cadeira do tipo diretor foi contratada por R$ 450, enquanto uma alternativa consta por R$ 400.

A apuração deverá verificar se os produtos possuíam características equivalentes, se as opções mais baratas estavam disponíveis e quais critérios justificaram as escolhas da administração municipal.

DENÚNCIA APONTA POSSÍVEIS FALHAS NA LICITAÇÃO

Outro aspecto questionado envolve a própria licitação realizada em Itapecuru-Mirim. O material encaminhado ao Tribunal de Contas menciona propostas iniciais com valores coincidentes entre participantes, recusa de ofertas menores e concentração de itens na empresa Eletro Wendel.

Também foram levantadas dúvidas sobre o enquadramento da fornecedora como empresa de pequeno porte. A denúncia menciona demonstrativos com receitas superiores ao limite dessa categoria e divergências em informações de registro empresarial.

Esses pontos ainda precisam ser analisados pelos órgãos de controle e não representam, por si só, comprovação de fraude ou favorecimento.

CONTRATOS APRESENTAM EXPRESSÕES DE OBRAS

A denúncia também chama atenção para a redação dos contratos. Embora tenham como objeto a aquisição de produtos, os documentos conteriam expressões normalmente utilizadas em contratos de obras e serviços de engenharia, como “etapas construtivas”, “administração local da obra” e pagamentos por serviços medidos.

O material aponta ainda possíveis divergências entre as condições previstas nos procedimentos originais e aquelas registradas nos contratos assinados pela Prefeitura.

MINISTÉRIO PÚBLICO SOLICITOU ANÁLISE DO TCE-MA

O promotor de Justiça Felipe Augusto Rotondo decidiu encaminhar o material ao Tribunal de Contas do Estado, solicitando que o órgão examine os preços, a necessidade das quantidades contratadas, a regularidade da adesão à ata e a execução dos contratos.

Neste momento, o Ministério Público optou pelo encaminhamento para análise técnica do TCE-MA, sem instaurar uma investigação própria sobre o caso. Caso sejam identificados elementos concretos de fraude ou prejuízo aos cofres públicos, a Promotoria poderá adotar outras providências.

É importante destacar que o material apresentado não contém os processos completos de pagamento e recebimento dos produtos. Portanto, não há comprovação de que todos os valores tenham sido efetivamente pagos, nem de prejuízo financeiro já confirmado ao município.

A apuração deverá esclarecer se as contratações atenderam aos critérios legais, se os preços eram vantajosos para a administração e se os produtos foram efetivamente entregues.

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