Um contrato para instalação de uma subestação elétrica na Câmara Municipal de Buriticupu entrou na análise do Ministério Público do Maranhão. O serviço foi contratado por R$ 123.900, mas um parecer técnico estimou em R$ 79.125,56 o orçamento de referência para a execução. A diferença apontada é de R$ 44.774,44.
A contratação, realizada por dispensa de licitação, prevê a instalação de uma subestação de 75 kVA. O parecer técnico nº 340/2026-GPGJ/DG/COEA levantou questionamentos sobre os preços considerados no contrato. A Câmara está sob a presidência de Vanusa Ibiapino.
APURAÇÃO DEVE ANALISAR CUSTOS E DOCUMENTOS
A apuração deverá examinar a composição dos custos, os serviços previstos e os documentos que justificaram o valor contratado. Também caberá avaliar se há fatores técnicos que expliquem a diferença entre o preço do contrato e o orçamento de referência.
APONTAMENTO AINDA NÃO É CONCLUSÃO DEFINITIVA
O valor indicado pelo parecer, por si só, não comprova superfaturamento ou desvio de recursos públicos. A Câmara e a empresa responsável devem ter oportunidade de apresentar suas justificativas, que serão consideradas pelo Ministério Público ao avaliar o caso.
A responsabilidade individual dos envolvidos também depende da apuração. Até a conclusão da análise, a diferença apontada permanece como um questionamento técnico sobre o contrato.
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