O ex-senador maranhense Roberto Rocha (PRTB) foi preso em flagrante pela Polícia Federal na noite desta quarta-feira (11), no Aeroporto Internacional Marechal Cunha Machado, em São Luís. Ele tentava embarcar em um voo com destino a Brasília quando agentes encontraram um revólver dentro de sua bagagem de mão.
De acordo com informações do termo de apreensão obtido com exclusividade pelo Blog do Domingos Costa, a arma é um revólver da marca Smith & Wesson, calibre .357 Magnum, de cor prata e fabricado nos Estados Unidos.
ARMA NÃO TINHA NUMERAÇÃO DE SÉRIE
O documento policial descreve que o revólver estava totalmente desmuniciado e não apresentava numeração de série visível. Ainda segundo o registro, não foram identificados sinais aparentes de raspagem. Ou seja, conforme a descrição da Polícia Federal, a arma não tinha numeração de fabricação identificável.
A situação levou ao enquadramento de Roberto Rocha no artigo 16, parágrafo 1º, inciso IV, da Lei nº 10.826/2003, que trata de armas de fogo com numeração, marca ou qualquer outro sinal de identificação suprimido ou adulterado, incluindo situações previstas na legislação.
ARMA FOI ENCONTRADA DURANTE INSPEÇÃO DE BAGAGEM
Conforme consta nos autos, por volta das 16h45, durante a inspeção de passageiros por raio-X antes do embarque no voo G3 1729, da companhia GOL, com destino a Brasília, uma funcionária da equipe de segurança identificou uma imagem semelhante à de uma arma de fogo dentro de uma mochila azul da marca Samsonite.
Após uma nova verificação pelo equipamento, a presença do objeto foi confirmada. A Polícia Federal foi acionada e realizou a abertura da mochila na presença do passageiro, encontrando o revólver.
EX-SENADOR APRESENTOU DOCUMENTAÇÃO DE OUTRA ARMA
Durante a abordagem, Roberto Rocha apresentou Certificado de Registro de Arma de Fogo (CRAF) e porte na categoria defesa pessoal. Entretanto, os documentos eram referentes a outro armamento: uma pistola Springfield Armory, calibre 9mm, com número de série BA802156.
Segundo o registro policial, não havia autorização legal apresentada para o revólver Smith & Wesson encontrado na mochila.
PRISÃO FOI HOMOLOGADA PELA JUSTIÇA
A Polícia Federal lavrou o Auto de Prisão em Flagrante. A autoridade policial deixou de arbitrar fiança na delegacia, considerando que a pena máxima prevista para o delito ultrapassa o limite estabelecido pelo artigo 322 do Código de Processo Penal.
A prisão em flagrante foi homologada pelo juiz Luís Carlos Dutra dos Santos, titular da 5ª Vara Criminal, que respondia pelo Plantão Criminal.
Na decisão, o magistrado determinou o encaminhamento dos autos à Central das Garantias e Inquéritos para a realização da audiência de custódia, ocasião em que deverá ser analisada a situação cautelar do ex-senador, incluindo a possibilidade de liberdade provisória ou aplicação de outras medidas previstas em lei.
Até o momento descrito nos autos, Roberto Rocha permanecia preso aguardando a audiência de custódia.
Com informações e crédito ao Blog do Domingos Costa, que teve acesso exclusivo ao termo de apreensão.
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