Uma operação conjunta da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Polícia Federal revelou uma fraude milionária no pagamento do seguro defeso em Barra do Corda (MA). A investigação apontou que 1.182 pessoas recebiam o benefício de forma irregular, mesmo sem exercer a atividade pesqueira. A medida levou o Ministério da Pesca a suspender os pagamentos imediatamente, nesta quarta-feira, 1º de outubro de 2025.
De acordo com os relatórios oficiais, apenas 96 pescadores da cidade realmente vivem da pesca e dependem dela como principal fonte de sustento. O restante dos beneficiários foi classificado como “falsos pescadores”, em um dos maiores esquemas de fraude social já registrados no Maranhão.
Prejuízo aos cofres públicos e impacto no setor pesqueiro
O relatório da CGU e do Tribunal de Contas da União (TCU) revela que, entre janeiro e julho de 2025, mais de R$ 4 milhões foram pagos indevidamente a pessoas que não comprovaram vínculo com a pesca. Esse valor representa um grave desvio de recursos públicos, que deveriam beneficiar trabalhadores artesanais legítimos durante o período de defeso, quando a pesca é proibida para garantir a reprodução das espécies.
Essa descoberta levanta um alerta nacional sobre a necessidade de maior fiscalização nos cadastros do seguro defeso, já que esquemas semelhantes podem estar ocorrendo em outras regiões do país.
Governo anuncia recadastramento rigoroso
Com a suspensão dos benefícios, o Ministério da Pesca anunciou que realizará um recadastramento completo em Barra do Corda. O novo processo exigirá documentos e provas da atividade pesqueira, como registros de colônias, licenças e declarações de venda de pescado.
A meta é garantir que apenas os verdadeiros pescadores artesanais continuem recebendo o benefício. Além disso, a medida busca restaurar a credibilidade do programa e evitar novas fraudes no futuro.
Entenda o que é o seguro defeso
O seguro defeso é um auxílio financeiro temporário pago aos pescadores artesanais durante o período em que a pesca é proibida, para preservar o ciclo reprodutivo dos peixes. O benefício assegura uma renda mínima enquanto a atividade é suspensa por razões ambientais.
No entanto, casos como o de Barra do Corda mostram como o programa pode ser alvo de irregularidades, prejudicando quem realmente depende dele para sobreviver.
Transparência e fiscalização são essenciais
A descoberta da fraude no seguro defeso em Barra do Corda reforça a importância de mecanismos de controle eficientes e da transparência pública. A atuação conjunta da CGU, Polícia Federal e TCU demonstra que o combate à corrupção é possível quando há integração e responsabilidade social.
Com o recadastramento rigoroso, o governo espera corrigir as distorções e devolver o benefício a quem realmente tem direito — os pescadores que vivem da pesca artesanal e que contribuem para a preservação ambiental e a economia local.
About The Author
