A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) aprovou nesta terça-feira (16) dois projetos estratégicos para fortalecer a educação pública no estado. As medidas tratam da ampliação do ensino em tempo integral e da criação de um programa para enfrentar a evasão escolar, garantindo a permanência dos alunos nas salas de aula.
Educação integral em tempo integral
Entre os textos aprovados está o Projeto de Lei de Conversão nº 005/2025, oriundo da Medida Provisória nº 494/2025, que institui a Política de Educação Integral em Tempo Integral no sistema estadual de ensino.
A proposta tem como meta ampliar matrículas em todas as etapas da educação básica e prevê que, em até 10 anos, 50% das escolas da rede estadual ofereçam ensino integral, atendendo a pelo menos 60% dos estudantes. O projeto busca assegurar qualidade social e equidade em todos os municípios, contribuindo para a formação plena dos alunos e para a construção de uma sociedade mais justa.
Programa “Educação de Verdade”
Na mesma sessão, os deputados também aprovaram a Medida Provisória nº 502/2025, que cria o programa estadual Educação de Verdade. Executado pela Secretaria de Estado da Educação (SEDUC), em articulação com outras pastas, o programa visa reduzir os índices de evasão escolar e garantir a permanência dos estudantes na rede pública.
Entre os eixos estratégicos, estão:
Transporte escolar;
Alimentação de qualidade;
Tecnologia e inovação;
Saúde visual, com distribuição de óculos;
Fornecimento de material didático.
Compromisso do governo com a educação
Na justificativa da medida, o governador Carlos Brandão (PSB) destacou que a iniciativa pretende atender demandas específicas e garantir que o serviço público de educação esteja alinhado às necessidades dos alunos. Segundo ele, a meta é incluir tecnologia, ampliar o acesso a materiais de qualidade, fornecer transporte e refeição, assegurando melhoria nos índices educacionais do Maranhão.
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