O Congresso Nacional aprovou, nesta quarta-feira (24), a Medida Provisória 1301, que institui o Programa Agora Tem Especialistas. A proposta tem como objetivo ampliar o acesso dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) a consultas e procedimentos especializados, permitindo que prestadores privados ofereçam serviços em troca de redução de tributos federais.
Atuação de Duarte Jr no processo legislativo
O deputado federal Duarte Jr (PSB-MA) teve papel decisivo ao atuar como relator revisor da MP. Sua contribuição foi essencial para o aperfeiçoamento do texto final, garantindo ajustes técnicos que fortalecem a aplicabilidade da medida. Segundo o parlamentar, trata-se de um marco para a saúde pública brasileira.
Impactos do Programa Agora Tem Especialistas
De acordo com Duarte Jr, o programa vai reduzir filas no SUS, ampliar o acesso a médicos especializados e melhorar a qualidade dos serviços de saúde oferecidos à população. “É a vitória da boa gestão e da responsabilidade com a vida das pessoas”, destacou o deputado durante a aprovação da matéria.
Próximos passos da Medida Provisória
Após ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, a MP segue agora para sanção presidencial. A expectativa é que o programa seja implementado de forma gradual, possibilitando que milhões de brasileiros tenham atendimento médico especializado de maneira mais ágil e eficiente.
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