A II Conferência do Código de Defesa do Consumidor, realizada nesta terça-feira (15) na sede da OAB Maranhão, em São Luís, reuniu importantes nomes da defesa dos direitos do consumidor, como os deputados federais Duarte Jr (PSB-MA) e Celso Russomanno (PP-SP). O evento teve como tema central “35 anos do CDC: efetividade dos direitos, acesso à justiça e a proteção do consumidor”, destacando a relevância histórica e social dessa legislação.
Avanços e desafios do Código de Defesa do Consumidor
Durante o encontro, foram discutidos os avanços conquistados desde a criação do Código de Defesa do Consumidor (CDC), considerado um dos marcos mais importantes da cidadania no Brasil. Além das conquistas, os palestrantes abordaram os desafios atuais, especialmente diante das novas relações de consumo no ambiente digital, onde a proteção do consumidor precisa acompanhar o ritmo acelerado da tecnologia.
Duarte Jr reforça compromisso com a defesa dos consumidores
O deputado Duarte Jr, ex-presidente do Procon Maranhão, advogado e doutor em Direito Constitucional, ressaltou a necessidade de fortalecer as políticas públicas voltadas à proteção do consumidor.
Segundo ele, “o Código de Defesa do Consumidor é uma das legislações mais democráticas e modernas do país, e deve ser constantemente atualizado para garantir efetividade e acesso à justiça para todos”.
O papel da OAB e a importância do debate contínuo
A OAB Maranhão foi destacada como um espaço essencial de diálogo e construção coletiva em prol dos direitos da sociedade. A conferência proporcionou debates ricos e participativos, fortalecendo o compromisso de instituições públicas e privadas com a defesa do consumidor.
Com a presença de especialistas, parlamentares e representantes de órgãos de defesa, o evento reafirmou que proteger o consumidor é proteger a cidadania.
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