Sites e aplicativos de apostas esportivas e jogos on-line deixaram de funcionar no Brasil a partir da meia-noite desta terça-feira (6), após uma determinação do governo federal. A medida atinge plataformas que estavam dentro do escopo da decisão e marca o início do processo de devolução dos valores mantidos nas contas dos usuários.
Até a tarde de segunda-feira (5), os apostadores tinham aproximadamente R$ 1,33 bilhão em saldos não sacados nas plataformas atingidas. Os recursos deverão ser identificados por meio do CPF dos usuários e devolvidos pelas instituições financeiras conforme o cronograma estabelecido.
OPERADORES TÊM PRAZO PARA INFORMAR OS SALDOS
As empresas responsáveis pelas plataformas terão até quinta-feira (8) para encaminhar aos bancos as informações referentes aos valores pertencentes a cada apostador.
Após o recebimento dos dados, as instituições financeiras terão o período entre 9 e 14 de outubro para realizar os pagamentos aos usuários que possuem dinheiro disponível nas contas.
O objetivo é garantir que os recursos sejam devolvidos diretamente aos respectivos titulares, seguindo os dados fornecidos pelas plataformas.
VALORES NÃO DEVOLVIDOS IRÃO PARA A CAIXA
Caso algum valor não seja devolvido dentro do prazo estabelecido, os recursos serão transferidos para a Caixa Econômica Federal.
A instituição ficará responsável por realizar posteriormente os pagamentos aos apostadores que ainda tiverem valores a receber. Dessa forma, o encerramento das plataformas não significa a perda automática do dinheiro que permanecia disponível nas contas dos usuários.
SITES PASSAM A EXIBIR AVISOS SOBRE O BLOQUEIO
Com a suspensão, usuários que tentam acessar parte dos sites de apostas encontram páginas de bloqueio ou são direcionados para o domínio público Brasil sem Bets.
O endereço reúne informações sobre o processo de resgate dos valores e também orientações relacionadas aos riscos associados às apostas on-line.
Algumas plataformas também passaram a publicar comunicados próprios em seus sites e aplicativos, informando os usuários sobre a interrupção dos serviços e os procedimentos relacionados aos saldos existentes.
SETOR REAGE À DETERMINAÇÃO
A decisão do governo provocou reação entre representantes do setor de apostas. A Associação Nacional dos Jogos e Loterias classificou a medida como ilegal e de caráter eleitoreiro e orientou as empresas associadas a não cumprir a determinação.
A suspensão ocorre após o governo federal estabelecer regras para o funcionamento do mercado de apostas no Brasil e em um período próximo ao primeiro turno das eleições presidenciais realizado neste ano.
DEVOLUÇÃO DOS VALORES AGORA É O FOCO
Com a retirada das plataformas do ar, o principal ponto passa a ser a identificação e devolução dos recursos mantidos pelos apostadores.
O cronograma prevê 14 de outubro como prazo final para que as instituições financeiras realizem os pagamentos antes que os valores ainda pendentes sejam transferidos para a Caixa Econômica Federal.
A medida encerra, pelo menos neste momento, as operações das plataformas atingidas e coloca em andamento uma operação financeira de grande porte para devolver aos usuários o dinheiro que permanecia disponível em suas contas.
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