O Ministério Público do Maranhão (MPMA) recorreu nesta terça-feira (22) ao Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) para pedir o afastamento cautelar do prefeito de Centro Novo, Joedson Almeida dos Santos, conhecido como Júnior Garimpeiro.
O recurso busca reverter decisão da Justiça de Maracaçumé em uma ação que questiona uma licitação de R$ 18.017.499,34 para recuperação de estradas vicinais. O prefeito continua no cargo enquanto o pedido aguarda análise.
MP APONTA DÚVIDAS SOBRE LICITAÇÃO
O recurso recebeu o número 0830017-25.2026.8.10.0000 e foi distribuído ao desembargador Jorge Rachid Mubárack Maluf.
Segundo o MPMA, o valor da licitação supera em mais de 600% a dotação anual de cerca de R$ 2,83 milhões da Secretaria de Obras. A ação também aponta falta de transparência, possível sobrepreço e questionamentos sobre custos e metragem dos serviços.
JUSTIÇA JÁ HAVIA SUSPENDIDO CONTRATOS
Em fevereiro de 2025, a Justiça suspendeu contratos relacionados à licitação, proibiu pagamentos à empresa Mix Gestão Construção e Locação e determinou a apresentação de documentos sobre o procedimento.
Em decisão posterior, as medidas foram mantidas e a Justiça determinou uma nova tentativa de citação do prefeito. O pedido de afastamento, porém, foi negado.
Agora, o Ministério Público pede ao TJMA que Júnior Garimpeiro seja afastado por até 90 dias, sem redução da remuneração. O órgão afirma que a medida ajudaria a proteger provas, registros e servidores durante o andamento do caso.
RECURSO AGUARDA DECISÃO
Como alternativa ao afastamento, o MP pede o reforço das medidas para preservar documentos físicos e eletrônicos relacionados à investigação.
O recurso ainda não foi decidido. Até que o TJMA analise o pedido, Júnior Garimpeiro permanece no cargo.
O prefeito já declarou apoio à pré-candidatura de Eduardo Braide ao Governo do Maranhão. Encaminhadas pelo usuário, as informações não detalham as circunstâncias de eventuais passagens policiais do prefeito.
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