Professores da rede municipal de Presidente Dutra, no Maranhão, questionam o contrato de aulas de idiomas em Presidente Dutra firmado pela gestão do prefeito Raimundinho da Audiolar. O acordo prevê cerca de R$ 9,5 milhões por ano, com recursos do Fundeb, para a oferta de aulas de inglês e espanhol aos estudantes da rede pública.
O valor representa aproximadamente R$ 790 mil por mês destinados ao serviço. Entre profissionais da educação, o montante passou a ser alvo de críticas pela dimensão do investimento e pela comparação com outras necessidades da rede, como reformas de escolas em situação precária, construção de novas unidades e ampliação do quadro de professores.
CUSTO POR ALUNO CHAMA ATENÇÃO
Considerando uma rede com cerca de 3 mil alunos, o contrato corresponde a um custo estimado de R$ 3,1 mil por estudante ao ano apenas com as aulas de idiomas. Para os professores que acompanham o caso, o investimento exige transparência sobre a execução do serviço, o número de profissionais envolvidos, a carga horária oferecida e os resultados esperados para os alunos.
A avaliação entre servidores é de que o município poderia analisar alternativas, como a contratação direta de professores de língua estrangeira, modelo que, segundo eles, poderia reduzir custos e fortalecer o vínculo dos educadores com a rede municipal.
EMPRESA CONTRATADA TAMBÉM É QUESTIONADA
A empresa vencedora do certame é classificada como microempresa e possui capital social de R$ 1,5 milhão. Em seu cadastro, constam mais de 60 atividades econômicas diferentes. Esse perfil também despertou dúvidas entre os críticos da contratação, que defendem esclarecimentos sobre a capacidade técnica e operacional da empresa para executar um contrato de grande porte na área educacional.
Uma análise técnica citada por professores classificou o caso como situação que “necessita de esclarecimentos e apuração”. O ponto central, segundo eles, não é apenas o valor global, mas a relação entre o custo, as exigências previstas e a efetiva entrega do serviço nas escolas.
EDITAL TERIA RESTRINGIDO A CONCORRÊNCIA
Outro aspecto levantado envolve as regras estabelecidas no edital. Entre as exigências apontadas estão a presença de professores estrangeiros nativos, mobiliário em padrão específico e a obrigatoriedade de escritório local. Na avaliação de educadores, esses critérios podem ter restringido a participação de outras empresas interessadas.
Os questionamentos aumentam porque ainda não há, para parte da comunidade escolar, informações detalhadas sobre como a empresa contratada atende a todas as especificações exigidas. A transparência sobre esses pontos é considerada essencial para afastar dúvidas e garantir que os recursos do Fundeb estejam sendo aplicados de forma eficiente.
GESTÃO PRECISA ESCLARECER DESTINAÇÃO DOS RECURSOS
O contrato de aulas de idiomas em Presidente Dutra ocorre em meio à expectativa de melhorias estruturais na rede municipal. Professores defendem que a Prefeitura apresente publicamente os critérios da contratação, o planejamento pedagógico, as metas de aprendizagem e os mecanismos de fiscalização do serviço.
A gestão municipal e a Secretaria de Educação devem ter espaço para apresentar esclarecimentos sobre os questionamentos, detalhar a legalidade do processo e informar como o investimento será acompanhado. Afinal, quando quase R$ 9,5 milhões da educação entram em jogo, a população tem o direito de saber exatamente onde, como e com quais resultados esse dinheiro será aplicado.
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