MPMA investiga contrato de R$ 4,5 milhões em Cidelândia
O Ministério Público do Maranhão (MPMA) converteu uma Notícia de Fato em Inquérito Civil para aprofundar a apuração de possíveis irregularidades na contratação da…

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) converteu uma Notícia de Fato em Inquérito Civil para aprofundar a apuração de possíveis irregularidades na contratação da empresa PCT Empreendimentos LTDA pelo Município de Cidelândia.
O contrato investigado tem valor de R$ 4.535.700,53 e prevê a execução de serviços de pavimentação com blocos sextavados e drenagem superficial no município.
INVESTIGAÇÃO APURA POSSÍVEIS IRREGULARIDADES
De acordo com o MPMA, a suspeita inicial de uma possível fraude cronológica no processo de contratação foi afastada. No entanto, permaneceram indícios que levantam dúvidas sobre a capacidade operacional e a estrutura física da empresa contratada.
Diante disso, o Ministério Público decidiu ampliar a apuração para verificar se a PCT Empreendimentos possui, de fato, condições estruturais e operacionais compatíveis com a execução de um contrato desse porte.
Entre os pontos que serão investigados está a suspeita de que a empresa possa funcionar como uma “empresa de fachada”, além de possíveis situações envolvendo o uso de pessoa interposta e eventual subcontratação integral das obras sem autorização.
SEDE DA EMPRESA SERÁ VISTORIADA
Como parte das diligências, o MPMA determinou a realização de uma vistoria presencial na sede cadastrada da PCT Empreendimentos, localizada na Rua do Sossego, nº 54, Vila Davi.
Entre no canal de WhatsApp do Acontece MaranhãoA inspeção deverá verificar se o endereço possui estrutura física compatível com as atividades e com o contrato firmado com o Município de Cidelândia.
Além da sede da empresa, também estão previstas inspeções nos locais onde as obras estão sendo executadas, com o objetivo de verificar as condições dos serviços e a forma como a contratação vem sendo colocada em prática.
MPMA TAMBÉM VAI IDENTIFICAR TRABALHADORES E EQUIPAMENTOS
Outra frente da investigação será a identificação dos trabalhadores e equipamentos utilizados nas obras.
A medida busca esclarecer se a mão de obra e os equipamentos empregados pertencem efetivamente à empresa contratada ou se existem elementos que indiquem uma possível subcontratação irregular dos serviços.
O Inquérito Civil deverá reunir informações para esclarecer a capacidade real da empresa, a execução do contrato e a eventual existência de irregularidades na prestação dos serviços.
A investigação ainda está em andamento e não representa, por si só, uma conclusão sobre a existência de ilícitos. Caberá ao Ministério Público analisar os documentos, realizar as diligências determinadas e, ao final, adotar as medidas que entender cabíveis.



