O Ministério Público do Maranhão (MPMA) abriu investigação contra a Prefeitura de Davinópolis, após o prefeito José Gonçalves Lima, conhecido como Zé Pequeno (PDT), reapresentar projetos que autorizam empréstimos de alto valor junto a instituições financeiras.
A primeira proposta do Executivo previa operações de R$ 30 milhões cada, mas após questionamentos, os textos foram retirados. Pouco depois, novas propostas surgiram, reduzindo o montante para R$ 20 milhões em cada instituição, sendo um empréstimo no Banco do Brasil e outro na Caixa Econômica Federal.
Endividamento acima da realidade financeira
Mesmo com a redução, a promotoria apontou riscos graves. Somados, os dois projetos representam R$ 40 milhões em dívidas, valor considerado desproporcional diante das contas públicas do município.
Em 2024, Davinópolis arrecadou cerca de R$ 79 milhões, mas gastou mais de R$ 86 milhões, fechando o ano com déficit de R$ 7,4 milhões. Para investimentos, apenas R$ 1,7 milhão foi destinado. Na prática, o valor pretendido por Zé Pequeno supera em mais de 20 vezes o volume aplicado em obras e infraestrutura no ano anterior.
Risco de crime de responsabilidade
Outro ponto levantado pelo MP é a ausência de garantias de compensação financeira, exigidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Sem previsão adequada nas leis orçamentárias, os projetos podem caracterizar crime de responsabilidade caso sejam aprovados e executados.
Tribunal de Contas entra no caso
Diante da gravidade da situação, o Ministério Público acionou o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) para acompanhar o processo e avaliar os impactos fiscais das operações de crédito. O órgão alertou que, caso os financiamentos avancem, existe risco de colapso nas contas públicas de Davinópolis.
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