A prefeita de São Francisco do Brejão, Edinalva Brandão Gonçalves, tornou-se alvo de uma grave polêmica após ser acusada de utilizar a estrutura da prefeitura para atacar o Ministério Público do Maranhão (MPMA). As denúncias ganharam força após a 2ª Procuradoria de Justiça Cível emitir parecer favorável ao afastamento cautelar da gestora.
Confronto direto com o Ministério Público
O conflito começou quando o MPMA recorreu da decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) que havia negado o afastamento da prefeita. Segundo o órgão, Edinalva Brandão teria criado um “ambiente hostil à instrução”, publicando notas oficiais ofensivas contra o Ministério Público e mobilizando aliados políticos para gravar vídeos atacando o promotor responsável pelo caso.
A prefeitura, por meio de sua Assessoria de Comunicação, divulgou uma Nota de Esclarecimento, classificando a atuação do MP como “sensacionalista e desproporcional”. A prefeita afirmou que todos os atos administrativos possuem respaldo legal e garantiu que segue firme no cargo, com dedicação ao interesse público.
Acusações de improbidade administrativa
O parecer da procuradora Iracy Martins Figueiredo Aguiar aponta indícios graves contra a gestão da prefeita, entre eles:
- Nepotismo: nomeação de ao menos 13 parentes de agentes políticos em cargos da prefeitura;
- Irregularidades em licitações: indícios de superfaturamento e direcionamento em processos como o Pregão Eletrônico nº 004/2024-SRP e a Tomada de Preços nº 001/2022;
- Desmonte da Procuradoria Municipal: enfraquecimento dos controles internos, que pode gerar prejuízos ao erário;
- Descumprimento de ordem judicial: desobediência à determinação para realização de concurso público;
- Risco de novos ilícitos: possibilidade de que a permanência da prefeita no cargo leve à continuidade de atos danosos ao patrimônio público.
Pedido de afastamento cautelar
A procuradora destacou que o afastamento de Edinalva Brandão não é uma medida antidemocrática, mas sim um instrumento de proteção à administração pública. O parecer pede ao TJMA o afastamento cautelar por 180 dias, para evitar novos ilícitos e assegurar que o município seja administrado em conformidade com os princípios da legalidade e moralidade.
Clima político em São Francisco do Brejão
Enquanto a decisão não é tomada pelo Tribunal de Justiça, a situação em São Francisco do Brejão permanece tensa. O embate entre a prefeita e o Ministério Público coloca a cidade no centro de um debate sobre improbidade administrativa, abuso de poder e uso indevido da comunicação institucional.
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