Uma auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) revelou indícios de fraude no Seguro Defeso na cidade de Barra do Corda, no Maranhão. O relatório aponta que pessoas que não trabalham com pesca artesanal estariam recebendo indevidamente o benefício pago pelo governo federal.
CGU pede investigação da Polícia Federal
Diante das irregularidades, a CGU solicitou que a Polícia Federal (PF) investigue a concessão do Seguro-Defeso do Pescador Artesanal em diversos municípios brasileiros, incluindo Barra do Corda. As apurações indicam duas práticas criminosas distintas.
No primeiro caso, atravessadores coagiam pescadores legítimos a repassar parte de seus vencimentos. Já no segundo, esses intermediários orientavam pessoas sem direito ao benefício a fraudar documentos e declarações para receber o auxílio de forma irregular.
Casos graves identificados pela auditoria
Segundo o ministro da CGU, Vinícius Marques de Carvalho, a auditoria mostrou situações em que pessoas eram instruídas sobre como obter o benefício em troca de parte do valor recebido. Para ele, trata-se de um desvio gravíssimo de uma política pública essencial para proteger famílias de pescadores.
Ministério da Pesca alerta sobre desvirtuamento do programa
O ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, destacou que o Seguro Defeso foi criado para amparar pescadores durante os meses de interrupção da pesca, período necessário para a recuperação dos recursos naturais. Para ele, o uso fraudulento do programa representa um ataque direto àqueles que realmente dependem do benefício.
Próximos passos
Com o avanço da apuração, a expectativa é que a Polícia Federal aprofunde as investigações em Barra do Corda e em outros municípios do país. Caso confirmadas as fraudes, os responsáveis poderão responder por estelionato, falsidade ideológica e até formação de quadrilha, além de terem que devolver os valores recebidos de forma indevida.
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