O Ministério Público do Maranhão instaurou procedimento para investigar possíveis irregularidades na contratação de combustíveis pelo Município de Buriticupu. A apuração envolve a empresa Auto Posto Paulino Ltda, CNPJ 35.764.450 0001 35, e tem como base denúncia registrada de forma anônima na Ouvidoria do órgão.
A manifestação aponta indícios de fracionamento de despesas, possível direcionamento de contratos e sobrepreço, situações que, se confirmadas, podem ter causado dano milionário ao erário.
CONTRATOS FORAM ASSINADOS NA MESMA DATA
Conforme documentos disponíveis no Portal da Transparência de Buriticupu, em 2 de dezembro de 2025 foram celebrados 26 contratos administrativos distintos. Todos foram assinados na mesma data, com o mesmo fornecedor e com objeto idêntico, referente ao fornecimento de combustíveis para a frota municipal.
O valor global das contratações alcança R$ 22.922.400,00, montante que chama atenção pelo volume e pela concentração das contratações em um único dia.
VALORES MILIONÁRIOS POR SECRETARIA
Trecho da denúncia afirma que, em 2 de dezembro de 2025, o Município celebrou 26 contratos administrativos distintos com a empresa Auto Posto Paulino Ltda, todos com objeto idêntico.
A distribuição dos valores teria ocorrido da seguinte forma. Secretaria Municipal de Educação com R$ 13.634.340,00. Secretaria Municipal de Saúde com R$ 3.057.000,00. Demais secretarias somando R$ 6.231.060,00.
Os números reforçam a suspeita de possível pulverização contratual para fins que serão analisados pelo órgão de fiscalização.
POSSÍVEIS RESPONSABILIZAÇÕES
Segundo a denúncia apresentada ao Ministério Público do Maranhão, poderão ser responsabilizados o prefeito municipal, os secretários ordenadores de despesa, integrantes da comissão de contratação, servidores do setor de compras, além da própria empresa contratada, apontada como beneficiária direta dos contratos.
O procedimento segue em tramitação e deverá apurar se houve violação à legislação que rege as licitações e contratos administrativos, bem como eventual responsabilização civil e administrativa dos envolvidos.
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