Tiago Fernandes expôs o que classificou como contradição política ao comentar as críticas feitas pelo deputado Carlos Lula sobre o atraso no pagamento de profissionais terceirizados da saúde no Maranhão. Segundo o atual gestor, há um ponto central que vem sendo omitido no debate público e que diz respeito à origem do problema.
A ORIGEM DO PASSIVO TRABALHISTA
De acordo com Tiago Fernandes, o impasse financeiro que hoje atinge contratos e compromete o fluxo de pagamentos tem relação direta com decisões administrativas tomadas durante a gestão anterior da Secretaria de Estado da Saúde. Carlos Lula esteve à frente da pasta no período mais crítico da pandemia, momento em que teria surgido o passivo trabalhista ligado ao não pagamento regular do percentual de insalubridade aos trabalhadores terceirizados.
A ação coletiva que resultou em decisões da Justiça do Trabalho decorre justamente dessa pendência. O não cumprimento integral das obrigações trabalhistas abriu espaço para processos judiciais que, agora, resultam em bloqueios judiciais sobre contratos de unidades de saúde.
BLOQUEIOS JUDICIAIS E IMPACTO FINANCEIRO
Os bloqueios que atingem recursos destinados às unidades de saúde não surgiram de forma repentina nem podem ser atribuídos exclusivamente à atual gestão. Segundo a Secretaria de Estado da Saúde, tratam-se de consequências diretas de débitos acumulados no passado.
Essas decisões judiciais impactam o equilíbrio financeiro do sistema e acabam prejudicando os próprios profissionais terceirizados, que enfrentam atrasos salariais enquanto a gestão busca alternativas legais para destravar os valores bloqueados.
RESPOSTA DA ATUAL GESTÃO
Tiago Fernandes afirmou que é legítimo cobrar soluções e que a SES e a EMSERH estão atuando junto à Justiça do Trabalho para resolver o impasse. O secretário destacou que há esforços institucionais em curso para garantir a regularização dos pagamentos e reduzir os efeitos dos bloqueios.
Para ele, o que não é aceitável é a tentativa de transferência de responsabilidade e a utilização do tema como discurso político. Segundo sua avaliação, quem ocupava a chefia da pasta no momento em que as decisões administrativas foram tomadas precisa reconhecer sua participação na formação do problema.
TRANSPARÊNCIA E RESPONSABILIDADE PÚBLICA
O debate sobre os atrasos salariais envolve não apenas questões administrativas, mas também responsabilidade pública e transparência na gestão dos recursos da saúde. A população e os trabalhadores merecem esclarecimentos objetivos sobre as causas do problema e as medidas adotadas para solucioná-lo.
A atual gestão sustenta que o problema não nasceu agora, mas é resultado de decisões passadas que geraram consequências financeiras e jurídicas. Nesse contexto, a discussão ultrapassa o campo político e exige compromisso com a verdade dos fatos e com a reconstrução do equilíbrio no sistema de saúde estadual.
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