A devolução de recursos do Fundeb por um secretário municipal acendeu um alerta sobre a legalidade do uso do dinheiro público em Vargem Grande no Maranhão. O episódio envolve o secretário municipal de Cultura e Turismo, Luzilvan Monteiro, que restituiu aos cofres públicos mais de R$ 8 mil recebidos de forma considerada equivocada.
A situação veio à tona após questionamentos públicos e pode ter desdobramentos mais amplos dentro da administração municipal.
SECRETÁRIO ADMITE ERRO E DEVOLVE VALOR AO ERÁRIO
Em ofício encaminhado à Secretaria de Administração, Luzilvan Monteiro afirmou que o valor creditado em sua conta bancária ocorreu de maneira indevida. O montante de R$ 8.192,31 fazia parte do rateio das sobras do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, acima do percentual mínimo obrigatório destinado aos profissionais da educação.
Mesmo sendo professor efetivo da rede municipal, o secretário não exerceu atividades em sala de aula no último ano, pois estava licenciado para ocupar o cargo no primeiro escalão do governo municipal.
RATEIO DO FUNDEB FOI ALVO DE DENÚNCIA
A devolução ocorreu após a revelação de que Luzilvan estava entre os beneficiários da distribuição dos recursos excedentes do Fundeb. A divulgação do caso levantou questionamentos sobre os critérios adotados no pagamento do abono, já que a legislação estabelece regras claras para a destinação desses valores.
No documento enviado à prefeitura, o secretário solicitou a emissão de guia de pagamento para efetuar a restituição integral, reconhecendo que o recebimento foi um equívoco administrativo.
PREFEITURA CONFIRMA DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO
Por meio de certidão oficial, a administração municipal de Vargem Grande confirmou o recebimento da devolução nesta quinta feira, 8 de janeiro. A confirmação reforça que o valor retornou aos cofres públicos, mas não encerra as suspeitas em torno da origem do pagamento.
O episódio passa a ser analisado sob a ótica da legalidade e da responsabilidade dos gestores envolvidos na liberação dos recursos.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PODE VIRAR ALVO DE APURAÇÃO
O caso pode colocar o secretário de Educação, Nonato Costa, e sua adjunta, Vivia Fortes, no centro de uma possível apuração federal. Informações indicam que ambos teriam desconsiderado um decreto municipal que proibia a utilização dos recursos do Fundeb para despesas fora das normas legais.
A eventual desobediência ao decreto amplia a gravidade da situação e pode caracterizar irregularidade administrativa.
PAGAMENTO DO ABONO LEVANTA SUSPEITAS POLÍTICAS
Nos bastidores, cresce a desconfiança de que o pagamento do abono do Fundeb possa ter sido uma armação política. Em 2024, Vivia Fortes assumiu a Secretaria de Educação após Nonato Costa deixar o cargo para disputar internamente a sucessão do ex prefeito Carlinhos Barros, em um embate político envolvendo também Preto e o atual vice Toinho do Juvenil.
A suspeita aumenta porque, até o momento, o único nome que não aparece diretamente ligado à controvérsia é justamente o companheiro de chapa de Preto.
CENÁRIO PODE TER DESDOBRAMENTOS GRAVES
Se o que ocorreu em São Benedito do Rio Preto se repetir em Vargem Grande, o desfecho pode ser ainda mais sério. Em um cenário extremo, o vice prefeito poderia ser chamado a assumir o comando do município.
O caso segue repercutindo e pode se transformar em um dos episódios mais delicados da atual gestão, envolvendo Fundeb, legalidade, gestão pública e possíveis responsabilidades políticas e administrativas.
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