Um relatório da Polícia Federal (PF) revelou detalhes sobre um esquema milionário de corrupção que atinge prefeituras do Maranhão. Segundo os investigadores, a prática de cobrar propina chegou a ser normalizada a ponto de os envolvidos chamarem a vantagem indevida de “presentinho”.
Esquema de desvio na Educação
A investigação aponta que o grupo envolvido desviou cerca de R$ 50 milhões em contratos voltados para a Educação em municípios maranhenses. O mecanismo consistia em combinar previamente com servidores públicos os processos de contratação de empresas fornecedoras.
Durante a negociação, já se estabeleciam os percentuais de propina, que variavam entre 25% e 35% do valor do contrato. Esses valores retornavam diretamente para gestores e servidores públicos, em um claro exemplo de corrupção ativa e passiva.
Mensagens reveladoras
A comprovação do esquema veio de conversas interceptadas pela PF em celulares de intermediadores. Em um dos diálogos, os envolvidos tratam da contratação por inexigibilidade, afirmando que o pagamento seria feito em três parcelas e que “ficou em 35”, referindo-se ao percentual de propina.
Em outro diálogo, os investigados discutem a entrega do “presentinho” para uma secretária municipal, o que reforça o modus operandi da organização criminosa.
Cidades citadas na investigação
Entre os municípios mencionados estão Presidente Dutra e Estreito, onde os investigados sugeriram acordos de propina atrelados a contratos públicos. A prefeitura de Presidente Dutra, entretanto, emitiu nota alegando que não possui vínculo contratual com as empresas investigadas e reafirmou compromisso com a transparência.
Operação Lei do Retorno
Batizada de Operação Lei do Retorno, a ofensiva da PF foi deflagrada em 19 de agosto, com 45 mandados de busca e apreensão. Na segunda fase, realizada dois dias depois, o número de mandados quase dobrou, chegando a 94.
Entre os bens apreendidos estão carros de luxo, joias, R$ 54 mil em espécie e um cheque de R$ 300 mil. O total já ultrapassa R$ 2,5 milhões em valores bloqueados ou recolhidos pela investigação.
Possíveis crimes e penas
Os investigados respondem por organização criminosa, corrupção, peculato, fraude em licitações e lavagem de dinheiro. Se condenados em todas as acusações, as penas podem chegar a 52 anos de prisão.
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