Professores aprovados no concurso público da Prefeitura de São Luís realizaram um ato público para cobrar a convocação imediata prometida pelo prefeito Eduardo Braide, do PSD. A mobilização expõe a insatisfação da categoria com a gestão municipal e reacende o debate sobre a política de contratações na educação municipal.
MANIFESTAÇÃO COBRA PROMESSAS DE CAMPANHA
Durante o protesto, os aprovados afirmaram que Braide prometeu a convocação de professores efetivos, mas que, até o momento, as vagas continuam sendo ocupadas por contratos temporários sucessivamente renovados. Para os manifestantes, a situação representa descumprimento de compromisso público e desvalorização do concurso.
Os educadores destacam que muitos aguardam há anos no cadastro de reserva, mesmo tendo cumprido todas as exigências legais do certame.
SINDICATO CONFIRMA EXISTÊNCIA DE VAGAS
O sindicato da categoria manifestou apoio ao movimento e afirmou que existem vagas disponíveis na rede municipal de ensino. Segundo a entidade, a manutenção de contratos temporários ocorre apesar da existência de professores aprovados e aptos para assumir os cargos.
Atualmente, mais de 1.800 candidatos integram o cadastro de reserva, todos aprovados no concurso, aguardando apenas a convocação oficial da prefeitura.
MINISTÉRIO PÚBLICO INVESTIGA GESTÃO BRAIDE
Em julho deste ano, o Ministério Público do Maranhão instaurou inquérito civil para apurar possíveis irregularidades na gestão Braide relacionadas à lotação de professores temporários em São Luís. A medida foi adotada pelo promotor Nacor Paulo Pereira dos Santos, da 34ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa.
A investigação busca esclarecer se a prefeitura estaria descumprindo normas legais ao priorizar contratos temporários em detrimento de concursados.
APURAÇÃO ENVOLVE PROCESSO SELETIVO DA SEMED
O inquérito é um desdobramento de apuração anterior iniciada após questionamentos sobre o processo seletivo simplificado nº 001/2022, realizado pela Secretaria Municipal de Educação, a Semed. O MP quer verificar se houve desvio de finalidade ou violação das regras que regem contratações temporárias no serviço público.
Para o órgão, a contratação temporária deve ser exceção e não regra, especialmente quando há concurso válido em vigor.
EDUCADORES DENUNCIAM PRECARIZAÇÃO DO ENSINO
À época das primeiras denúncias, dezenas de educadores já haviam se reunido em frente à sede do Executivo municipal para denunciar a manutenção de contratos temporários mesmo com candidatos aprovados aguardando convocação.
Os professores afirmam que a situação compromete a qualidade do ensino, precariza as relações de trabalho e gera insegurança profissional, enquanto a prefeitura segue sem apresentar um cronograma claro de chamadas dos concursados.
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