O aumento de denúncias envolvendo empréstimos consignados no Maranhão levou o Procon a tomar uma medida mais rigorosa contra instituições financeiras. O órgão ingressou com ações na Justiça após identificar indícios de irregularidades na contratação e cobrança desse tipo de crédito, atingindo diretamente consumidores em situação de vulnerabilidade.
A iniciativa coloca em evidência um problema que tem se repetido com frequência e que afeta principalmente aposentados e pensionistas.
DENÚNCIAS REVELAM DESCONTOS SEM AUTORIZAÇÃO
De acordo com o levantamento do Procon, entre 2023 e 2025 foi registrado um número expressivo de reclamações relacionadas a descontos não autorizados em benefícios do INSS. Consumidores relatam que valores começaram a ser debitados sem qualquer solicitação prévia ou conhecimento sobre a contratação.
Os dados mostram que o volume de queixas varia entre os bancos acionados, com destaque para o Banco Pan e o Bradesco, que concentram a maior parte dos registros. Agibank e Santander também aparecem na lista, reforçando o alcance do problema.
INDÍCIOS DE FALHAS NA CONTRATAÇÃO
A análise dos casos apontou possíveis falhas nos processos utilizados pelas instituições financeiras. Em diversas situações, não houve comprovação de consentimento do cliente, ausência de assinatura válida ou falta de documentos que confirmassem a operação.
Mesmo diante dessas inconsistências, os descontos foram efetivados diretamente nos benefícios previdenciários, o que levanta dúvidas sobre os critérios adotados para liberação dos empréstimos.
IDOSOS SÃO OS MAIS AFETADOS
Um dos aspectos mais preocupantes do cenário é o perfil das vítimas. A maioria das denúncias envolve idosos e pessoas em situação de fragilidade, que afirmam não ter contratado qualquer tipo de crédito.
Em muitos casos, os descontos se prolongam por meses ou até anos, comprometendo a renda mensal e dificultando a manutenção de despesas básicas. O impacto financeiro acaba sendo ainda mais severo para quem depende exclusivamente desses recursos.
AÇÃO NA JUSTIÇA BUSCA FREAR PRÁTICAS
As ações foram protocoladas na Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís. O Procon solicita que os bancos comprovem a legalidade dos contratos e suspendam imediatamente os descontos considerados indevidos.
O órgão também pede a adoção de mecanismos mais rigorosos de controle para evitar novas ocorrências, além da reparação dos prejuízos causados aos consumidores.
Segundo a direção do Procon, a medida tem como objetivo reforçar a segurança nas operações de crédito e proteger especialmente aposentados e pensionistas, que estão entre os mais vulneráveis nesse tipo de situação.
ALERTA PARA CONSUMIDORES
O caso acende um alerta importante sobre a necessidade de atenção redobrada com contratos de crédito. Qualquer desconto não reconhecido deve ser verificado imediatamente, já que pode indicar irregularidade.
A atuação do Procon busca não apenas responsabilizar eventuais falhas, mas também garantir que o consumidor tenha seus direitos preservados diante de práticas que, se confirmadas, colocam em risco a confiança no sistema financeiro.
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