O Ministério Público Eleitoral apresentou, nesta quinta-feira (13), as alegações finais da ação que pode resultar na cassação do prefeito de Buriticupu, João Carlos Teixeira da Silva, e do vice-prefeito José Antônio Lisboa Mendes. O órgão acusa os gestores de abuso de poder político e econômico durante as eleições municipais de 2024 e pede ainda a inelegibilidade de ambos por oito anos.
A investigação gira em torno de obras de perfuração e instalação de poços artesianos realizadas nos povoados Vila Concórdia e Segundinho, que, segundo o MP, teriam sido utilizadas para promoção eleitoral em pleno período pré-eleição.
MP APONTA “OBRAS ÓRFÃS” E FALTA DE TRANSPARÊNCIA
De acordo com o Ministério Público Eleitoral, as obras foram executadas sem transparência e sem qualquer registro formal de contratação por parte da Prefeitura de Buriticupu ou do Governo do Estado. Por conta disso, os empreendimentos passaram a ser classificados no processo como “obras órfãs”.
O órgão afirma que a gestão municipal tentou inicialmente atribuir os serviços ao Governo do Maranhão, mas a Secretaria de Estado da Infraestrutura negou participação nas obras investigadas.
Durante as diligências, vistorias identificaram elementos que reforçariam o vínculo da ação com a Prefeitura de Buriticupu, como pinturas nas cores da administração municipal e placas de inauguração instaladas pela própria prefeitura.
TESTEMUNHAS RELATAM PEDIDOS DE APOIO POLÍTICO
Segundo os depoimentos reunidos na ação, secretários municipais, o presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) e o próprio prefeito acompanharam pessoalmente a execução das obras nos povoados.
Moradores também relataram que João Carlos teria prometido resolver os problemas de abastecimento de água das comunidades e, posteriormente, durante inaugurações e comícios, associado os benefícios à necessidade de apoio político nas urnas.
Para o Ministério Público, as condutas configuram uso indevido da máquina pública para obtenção de vantagem eleitoral.
DEFESA QUESTIONA PROVAS DO PROCESSO
A defesa do prefeito e do vice contestou parte das provas apresentadas pelo MP, alegando que um dos vídeos anexados ao processo teria sido obtido de forma clandestina.
O Ministério Público rebateu afirmando que o evento era público, contou com equipe de comunicação e ampla filmagem, não havendo qualquer ilegalidade na utilização do material como prova judicial.
CASO PODE RESULTAR EM NOVA ELEIÇÃO EM BURITICUPU
Nas alegações finais, o Ministério Público Eleitoral pediu oficialmente a cassação dos diplomas de prefeito e vice, além da inelegibilidade de João Carlos Teixeira da Silva e José Antônio Lisboa Mendes por oito anos.
O órgão também requer o reconhecimento de que as obras dos poços artesianos foram utilizadas de maneira indevida para promoção eleitoral.
O processo segue agora para análise e decisão do juiz eleitoral da 95ª Zona Eleitoral. Caso haja condenação com cassação dos mandatos, o município de Buriticupu poderá passar por uma nova eleição.
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