Entidade divulgou vitória ampla para pescadores, mas nova manifestação da Justiça Federal limitou o alcance (4 mil pessoas no máximo) e impediu a venda da decisão pelo link dos R$ 65 reais.
São Luís (MA) — O que foi apresentado como uma grande conquista para milhares de pescadores maranhenses pode estar longe da realidade anunciada. Documentos da própria Justiça Federal mostram que a decisão utilizada pela FECOPEMA para divulgar a suposta reativação dos registros de pesca possui alcance muito mais limitado do que aquele propagado junto à categoria.
Nas últimas semanas, pescadores receberam a notícia de que seus registros poderiam ser reativados em razão de uma decisão judicial obtida pela entidade. A informação gerou forte expectativa em todo o estado e coincidiu com a busca por novas adesões e filiações. Entretanto, a análise dos autos revela um cenário substancialmente diferente daquele divulgado publicamente.
A própria Justiça Federal esclareceu posteriormente que a medida não alcança todos os pescadores com registros suspensos, mas apenas aqueles incluídos em uma lista nominal específica apresentada pela própria FECOPEMA. Enquanto o universo de registros suspensos ultrapassa 376 mil cadastros, a decisão beneficia pouco mais de quatro mil nomes individualizados.
O contraste entre a propaganda e a realidade processual desperta questionamentos inevitáveis: por que uma decisão provisória e restrita foi apresentada como uma vitória ampla? Por que milhares de pescadores foram levados a acreditar que a situação estaria resolvida? E por que cobranças e adesões continuam sendo estimuladas mesmo após a Justiça Federal limitar o alcance (4 mil pessoas da lista já apresentada no máximo)?
A situação torna-se ainda mais delicada porque a própria União Federal sustenta que as suspensões decorrem de investigações relacionadas à chamada Operação Big Fish, que apura supostas irregularidades em registros de pescadores. Segundo informações levadas ao processo, cerca de 90% das inconsistências identificadas nacionalmente estariam concentradas no Maranhão.
Especialistas ouvidos pela reportagem observam que existe uma diferença fundamental entre uma tutela provisória e uma decisão definitiva. No caso em questão, o próprio magistrado ressaltou expressamente que não houve pronunciamento final sobre a legalidade das portarias questionadas.
Para muitos pescadores, resta a sensação de que a expectativa criada foi muito maior do que os efeitos concretos efetivamente reconhecidos pela Justiça.
Tudo indica que, mesmo sem resolver os problemas de fraudes com a CPMI do INSS, a FECOPEMA já está procurando outras dores de cabeça com a Polícia Federal.
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