O governador Carlos Brandão anunciou o lançamento da CNH Social Maranhão, um programa que vai beneficiar milhares de maranhenses com a Carteira Nacional de Habilitação gratuita. A iniciativa é voltada principalmente para pessoas de baixa renda, inscritas no CadÚnico, além de agricultores familiares e trabalhadores do meio rural que precisam da habilitação para melhorar sua locomoção e condições de trabalho.
Quem pode participar do programa
Segundo o decreto nº 40.495/2025 e a Lei nº 7.735/2025, podem se inscrever:
Pessoas com 18 anos ou mais;
Inscritos no CadÚnico ou em programas sociais;
Famílias com renda per capita de até meio salário mínimo;
Agricultores familiares e trabalhadores rurais.
O que a CNH Social cobre
O programa garante a gratuidade de todas as etapas necessárias para a obtenção da CNH categorias A (moto) e B (carro), incluindo:
Exames médicos e psicológicos;
Aulas teóricas e práticas;
Taxas de inscrição e provas aplicadas pelo Detran.
Por que a CNH Social é importante
A CNH Social no Maranhão representa um grande avanço social. O projeto facilita o acesso ao mercado de trabalho, sobretudo para jovens e trabalhadores rurais que enfrentam dificuldades para custear o processo de habilitação.
Segundo o governo, o programa tem caráter inclusivo e busca reduzir desigualdades, promovendo mais autonomia e segurança para a população beneficiada.
O lançamento da CNH Social pelo governo Carlos Brandão reforça o compromisso com a justiça social e a valorização dos maranhenses que mais precisam. A medida deve transformar a realidade de milhares de famílias, ampliando as oportunidades de trabalho e a mobilidade em todo o estado.
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