O Ministério Público de Contas do Maranhão (MPC) identificou um novo caso grave de acúmulo ilegal de cargos públicos. O servidor Claudson Dienio Carvalho da Cruz exerce simultaneamente funções em cinco prefeituras: Marajá do Sena, Lajeado Novo, Alto Alegre do Maranhão, São João do Paraíso e Raposa.
Carga horária impossível de cumprir
De acordo com a apuração, o servidor possui uma carga horária total de mais de 250 horas semanais, número que ultrapassa as 168 horas existentes em uma semana. Além disso, a distância entre os municípios chega a superar 700 quilômetros, o que torna inviável o cumprimento das atividades em todos os locais.
Salários e indícios de enriquecimento ilícito
Os cargos ocupados incluem funções de assessoramento e técnico educacional, com vencimentos que ultrapassam R$ 15 mil mensais. Para o MPC, essa situação configura enriquecimento ilícito, já que não há comprovação da prestação efetiva de serviços correspondentes aos pagamentos recebidos.
Medidas adotadas pelo MPC
O órgão recomendou a suspensão imediata das remunerações até que seja comprovada a presença efetiva do servidor nas funções que ocupa. A investigação busca ainda calcular os valores possivelmente recebidos de forma indevida, além de identificar responsabilidades administrativas e legais.
Terceiro caso em curto intervalo
Este é o terceiro caso de acúmulo ilegal de cargos identificado recentemente pelo MPC no Maranhão. A situação reforça a necessidade de fiscalização rigorosa para evitar que recursos públicos sejam desviados por práticas que comprometem a moralidade administrativa e a eficiência da gestão pública.
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