O deputado federal Júnior Lourenço (PL-MA) está no centro de uma polêmica após admitir que emprega a própria sogra em seu gabinete na Câmara dos Deputados. A prática é considerada nepotismo e pode configurar improbidade administrativa, segundo especialistas em direito público.
Nomeação e salários da sogra
A sogra do parlamentar, Maria Jackeline Jesus Gonçalves Trovão, de 61 anos, foi nomeada secretária parlamentar em 10 de maio de 2022, com salário inicial de R$ 1.328,41, além de auxílios. Em dezembro de 2023, ela foi promovida e passou a receber R$ 1.764,93, somando com benefícios mais de R$ 3,2 mil mensais.
No total, a Câmara já desembolsou cerca de R$ 120 mil para pagar os vencimentos da sogra do deputado.
Confirmação sem constrangimento
Em entrevista, Júnior Lourenço confirmou o vínculo sem demonstrar desconforto. Segundo ele, a sogra “trabalha comigo no Maranhão… no gabinete lá”. Ao ser questionado sobre as funções dela, limitou-se a responder que “ela é secretária”, sem dar detalhes.
Maria Jackeline é mãe de Carolina Trovão Bonfim, esposa do parlamentar.
O que diz a lei
A Constituição Federal de 1988 proíbe práticas de nepotismo, pois ferem os princípios de moralidade, impessoalidade, eficiência e isonomia. Além disso, uma súmula vinculante do STF, publicada em 2008, reforça a proibição de nomear cônjuges, companheiros ou parentes até o terceiro grau para cargos comissionados.
Como sogra, Maria Jackeline se enquadra como parente por afinidade em primeiro grau, em linha reta, o que configura o impedimento.
Se comprovada a ilegalidade, Júnior Lourenço pode responder por improbidade administrativa, sendo obrigado a ressarcir valores pagos, além de sofrer multa e até suspensão dos direitos políticos.
Histórico de polêmicas
Além da suspeita de nepotismo, o parlamentar também esteve envolvido em outra polêmica em 2024, quando foi acusado pela esposa de violência doméstica durante uma viagem em lua de mel em Pernambuco. O caso gerou repercussão, mas acabou sendo negado por Carolina em uma nota divulgada posteriormente.
Nas redes sociais, o casal aparece frequentemente em viagens internacionais luxuosas para destinos como Paris, Maldivas e Dubai, o que contrasta com as denúncias envolvendo o uso de recursos públicos.
About The Author
