O Tribunal de Contas do Maranhão (TCE/MA) iniciou uma investigação para apurar possíveis irregularidades na aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) em Senador La Rocque. O caso envolve a gestão do prefeito Bartolomeu Alves (MDB) e levanta preocupações sobre a transparência na utilização de verbas destinadas à educação.
O que motivou a investigação do TCE/MA
A apuração foi aberta após uma representação do Ministério Público do Maranhão (MPMA), apresentada pelo promotor João Cláudio de Barros. O documento apontou indícios de desvio no primeiro trimestre de 2025 e solicitou uma auditoria específica sobre as movimentações bancárias e despesas vinculadas ao Fundeb no município.
O presidente do TCE/MA, conselheiro Daniel Itapary Brandão, determinou a abertura do processo eletrônico e o encaminhamento dos autos ao relator das contas de Senador La Rocque. A auditoria irá verificar se houve má aplicação de recursos, pagamentos irregulares ou ausência de comprovação adequada das despesas.
O Fundeb é a principal fonte de financiamento da educação básica pública no Brasil. Qualquer irregularidade em sua aplicação pode comprometer a qualidade do ensino, a valorização dos professores e o funcionamento das escolas municipais. Em Senador La Rocque, pais e alunos aguardam esclarecimentos sobre o possível desvio de recursos.
Com a auditoria em andamento, o relator deverá emitir um parecer técnico que pode resultar em sanções administrativas, recomendações de correção e até responsabilização judicial, caso seja comprovada a ocorrência de desvios.
A investigação do TCE/MA sobre o possível desvio de recursos do Fundeb em Senador La Rocque reforça a importância do controle público na gestão educacional. A sociedade acompanha de perto o andamento do processo, esperando transparência e responsabilidade na aplicação de verbas tão essenciais para o futuro da educação no município.
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