O que começou como uma manobra financeira de R$ 80 milhões no Porto do Itaqui acabou se transformando em uma dívida bilionária disfarçada, que hoje ameaça diretamente os cofres públicos do Maranhão. A operação foi realizada durante o governo Flávio Dino, em pleno ano eleitoral de 2018, e agora cobra um preço alto da população maranhense.
A OPERAÇÃO QUE ESVAZIOU OS COFRES DA EMAP
Em 28 de maio de 2018, o Conselho de Administração da Empresa Maranhense de Administração Portuária Emap aprovou a chamada redução do capital social, autorizando a transferência imediata de R$ 80 milhões para o Tesouro Estadual. A decisão foi tomada por unanimidade, conforme ata da 211ª reunião ordinária do CONSAD, publicada pelo portal O Informante.
Na prática, a operação retirou recursos estratégicos de uma empresa responsável pela gestão do principal porto do Maranhão, comprometendo sua saúde financeira e abrindo uma grave crise institucional.
IRREGULARIDADE APONTADA PELA ANTAQ
Desde o início, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários Antaq considerou irregular a transferência dos recursos da Emap para o governo estadual. Com base nesse entendimento técnico, a União passou a cobrar judicialmente a devolução integral dos valores retirados.
O alerta ignorado em 2018 tornou-se um problema gigantesco anos depois, quando o passivo financeiro começou a crescer com juros e correção monetária.
DECISÃO JUDICIAL E REVIRAVOLTA ESTRANHA
Em junho de 2025, a Justiça determinou que o Estado do Maranhão devolvesse R$ 141 milhões à Emap, valor já corrigido. O episódio ganhou contornos ainda mais suspeitos quando o próprio juiz federal responsável anulou a sentença apenas um dia após sua publicação, levantando questionamentos sobre os bastidores do caso.
GOVERNO FEDERAL COLOCA O PORTO NA MESA
Em janeiro, chegou o momento decisivo para o Maranhão. O Governo Federal precisou decidir sobre a prorrogação da autorização para que o estado continue operando o Porto do Itaqui. A resposta foi dura e direta: a renovação só ocorreria mediante a devolução integral dos R$ 80 milhões, acrescidos de juros e correção monetária.
Foi assim que o valor originalmente desviado se transformou em uma cobrança de R$ 481,2 milhões, quase meio bilhão de reais.
OS RESPONSÁVEIS ESTÃO PROTEGIDOS
Passados oito anos, Flávio Dino encontra-se protegido pelo cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal. Os conselheiros que aprovaram a retirada dos recursos hoje ocupam cargos como deputados estaduais e federais, suplentes políticos e membros de tribunais.
Ninguém responde diretamente pelo ato. Nenhum centavo saiu do bolso dos responsáveis.
QUEM PAGA A CONTA É O POVO
Enquanto isso, o rombo financeiro recai sobre a população do Maranhão. Para manter o controle do Porto do Itaqui, o estado terá que arcar com uma dívida construída a partir de uma decisão política questionável, feita em ano eleitoral e ignorando alertas técnicos.
No fim das contas, o desvio de R$ 80 milhões virou um fardo de quase R$ 500 milhões, e quem paga essa conta é, mais uma vez, o povo maranhense.
About The Author
