Neste domingo (11), os dez promotores que integram o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas do Ministério Público do Maranhão (GAECO/MPMA) encaminharam ao Procurador-Geral de Justiça, Danilo José de Castro Ferreira, o “Memorando nº 1/2026 – GPGJ/GAECO/SLS”, solicitando exoneração coletiva dos cargos que ocupam no órgão.
A decisão foi motivada pelo parecer assinado pelo procurador-geral de Justiça em exercício, Orfileno Bezerra Neto, favorável à soltura do prefeito de Turilândia, Paulo Curió (União Brasil), e de outros investigados presos desde dezembro de 2025.
Eles são acusados de desviar mais de R$ 56 milhões dos cofres municipais. O documento foi encaminhado à 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), responsável por analisar os pedidos das defesas.
No pedido de exoneração, os promotores destacam que a manifestação da Procuradoria-Geral de Justiça contraria o entendimento técnico-jurídico do GAECO, que conduziu a investigação e deflagrou a Operação Tântalo II em 22 de dezembro de 2025.
Segundo eles, as provas reunidas e reconhecidas pelo Judiciário justificaram as prisões preventivas, tornando o parecer pela soltura “dissonante” e prejudicial à credibilidade das investigações.
Os subscritores afirmam que a posição da Procuradoria enfraquece a atuação institucional do Ministério Público no combate ao crime organizado e compromete a efetividade das medidas cautelares.
Ressaltam ainda que a decisão não se alinha ao Plano Estratégico do MPMA 2021-2029, voltado ao fortalecimento da persecução penal e da atividade investigativa.
Apesar de reafirmarem respeito institucional à Procuradoria-Geral de Justiça, os promotores sustentam que a divergência compromete a mínima convergência necessária para a permanência no órgão auxiliar. Por isso, pedem exoneração imediata das funções ligadas ao GAECO.
O grupo informou que será elaborado relatório circunstanciado das atividades já realizadas e das que estão em andamento, garantindo transição adequada e preservação do interesse público.
O pedido é assinado por:
– Luiz Muniz Rocha Filho – Coordenador do GAECO/MPMA
– Ana Carolina Cordeiro de Mendonça – GAECO São Luís
– Fernando Antonio Berniz Aragão – GAECO São Luís
– Marcos Valentim Pinheiro Paixão – GAECO São Luís
– Eduardo André de Aguiar Lopes – GAECO Imperatriz
– Fábio Santos de Oliveira – GAECO Imperatriz
– Raquel Chaves Duarte Sales – GAECO Imperatriz
– Francisco Fernando de Morais Meneses Filho – GAECO Timon
– Raphaell Bruno Aragão Pereira de Oliveira – GAECO Timon
– Tharles Cunha Rodrigues Alves – GAECO Timon
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