O prefeito de São João Batista, Emerson Lívio Soares Pinto, o Mecinho (Republicanos), está de volta ao cargo após uma decisão liminar do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A medida foi tomada pelo ministro Floriano de Azevedo Marques, que suspendeu os efeitos da decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) que havia determinado o afastamento do gestor.
Com a decisão, Mecinho e o vice-prefeito William Penha Barros retornam aos cargos para os quais foram eleitos nas eleições municipais de 2024.
TSE SUSPENDE DECISÃO DO TRE-MA
Mecinho havia sido afastado após o TRE-MA julgar uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral relacionada às eleições de 2024.
Diante da decisão regional, a defesa do prefeito apresentou um recurso especial ao TSE, buscando suspender os efeitos do julgamento realizado pelo tribunal maranhense até que o caso seja analisado pela Corte Superior.
Ao analisar o pedido, o ministro Floriano de Azevedo Marques concedeu a liminar e determinou a suspensão dos acórdãos do TRE-MA até o julgamento do recurso especial eleitoral pelo TSE.
A decisão também determina a manutenção ou recondução de Mecinho e William Penha aos respectivos cargos.
PREFEITO COMEMORA RETORNO À PREFEITURA
Após a decisão, Mecinho afirmou que recebeu a medida com serenidade, respeito às instituições e confiança na Justiça.
O prefeito também agradeceu as mensagens de apoio, orações e manifestações recebidas durante o período em que esteve afastado da Prefeitura de São João Batista.
Segundo Mecinho, a prioridade agora é retomar imediatamente as atividades administrativas e dar continuidade ao trabalho desenvolvido no município.
O gestor afirmou que pretende voltar o foco para a administração municipal e para as demandas da população.
DECISÃO É TEMPORÁRIA
A liminar concedida pelo TSE não representa o julgamento definitivo do caso. A medida tem caráter provisório e permanecerá válida até que o recurso especial eleitoral seja analisado pela Corte.
Dessa forma, Mecinho e William Penha permanecem nos cargos enquanto o TSE não concluir o julgamento do recurso apresentado pela defesa.
O processo continua em tramitação e uma nova decisão poderá definir o futuro da chapa eleita em São João Batista nas eleições municipais de 2024.
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