O curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) enfrenta um dos episódios mais polêmicos de sua história recente. A Comissão Eleitoral, criada pelo reitor Fernando Carvalho e presidida por Lucélia de Sousa Almeida, decidiu ignorar decisão expressa da Justiça Federal que assegurava o registro da candidatura da professora Dra. Edith Maria Barbosa Ramos ao cargo de coordenadora do curso.
Justiça Federal garantiu candidatura de Edith Ramos
A decisão judicial foi concedida pela 5ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Maranhão, no Mandado de Segurança nº 1064409-81.2025.4.01.3700. A liminar determinava o imediato registro da candidatura de Edith Ramos, deixando claro que impedir sua participação seria um ato ilegal e desproporcional, já que seu afastamento acadêmico terminaria antes do início da campanha e da votação.
Mesmo assim, a Comissão manteve a exclusão da professora, desconsiderando não apenas a ordem judicial, mas também o parecer da Procuradoria Federal junto à UFMA, que já havia se manifestado favoravelmente ao registro da candidatura.
Descumprimento pode configurar crime
Em atitude considerada autoritária e afrontosa, a Comissão Eleitoral foi formalmente intimada por um oficial de justiça, que confirmou a ciência da decisão. O não cumprimento, segundo juristas, pode configurar crime de desobediência e improbidade administrativa, sujeitando as responsáveis a sanções cíveis e até penais.
Acusações de parcialidade no processo eleitoral
Relatos da comunidade acadêmica reforçam as críticas à condução do pleito. Estudantes acusam a secretária da Comissão, Lindalva Martins Maia Maciel, de pedir votos para a candidata da situação, Maria da Glória Aquino, atual chefe do Departamento de Direito por nomeação pró-tempore do reitor e presidente do Tribunal de Ética da OAB/MA.
Além disso, a presidente da Comissão decidiu adiar a eleição para 24 de setembro sem consulta ao Conselho Universitário, levantando ainda mais suspeitas de aparelhamento do processo.
Comunidade acadêmica em choque
A situação gera indignação entre estudantes e professores, que veem no episódio um claro desrespeito ao princípio democrático e ao Estado de Direito. Para muitos, o processo que deveria servir de exemplo de democracia universitária se transformou em um laboratório de práticas autoritárias e antidemocráticas.
O escândalo levanta questões sérias: quem se beneficia com a exclusão de uma candidata legitimamente amparada pela Justiça? Até quando a Comissão Eleitoral desafiará decisões judiciais? O reitor Fernando Carvalho será responsabilizado?
A UFMA, que deveria ser referência de ética e democracia, hoje se expõe ao ridículo, colocando em risco a credibilidade de seus processos eleitorais. A história cobrará daqueles que, diante da oportunidade de agir com transparência e legalidade, escolheram o caminho da manipulação e da afronta à justiça.
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