O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu por unanimidade nesta terça-feira (7) manter a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) que desaprovou a prestação de contas de campanha do deputado federal Josivaldo dos Santos Melo (PSD-MA), reeleito ao cargo nas Eleições 2022.

Além disso, ratificou a ordem de ressarcimento de R$ 469.350,00 ao Tesouro Nacional, referentes a despesas irregulares financiadas com recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).

A decisão do TSE confirma as irregularidades apontadas pelo TRE-MA na prestação de contas de Josivaldo dos Santos Melo durante sua campanha para reeleição como deputado federal.

O tribunal determinou que o parlamentar devolva ao Tesouro Nacional o montante de R$ 469.350,00, correspondente a despesas que não foram devidamente comprovadas ou foram consideradas irregulares.

Apesar da decisão desfavorável, o deputado federal demonstrou otimismo e minimizou o impacto da sentença.

Por meio de suas redes sociais, ele afirmou estar “muito feliz” pelo resultado final da análise da prestação de contas e ressaltou que isso não afetará seu mandato atual nem suas futuras candidaturas.

Veja o vídeo:

Josivaldo dos Santos Melo, que é pré-candidato à prefeitura de Imperatriz, reafirmou sua confiança na continuidade de seu trabalho como parlamentar e em suas aspirações políticas para o futuro.

No entanto, a decisão do TSE reforça a necessidade de transparência e rigor na prestação de contas de campanha eleitoral, visando garantir a lisura e a legalidade do processo democrático.