A presidente da Câmara Municipal de Buriticupu, Vanusa Ibiapino Sousa Fernandes, passou a ser alvo de uma investigação do Ministério Público do Maranhão por suspeita de integrar um possível esquema de “funcionalismo fantasma” dentro da Prefeitura do município.
O Inquérito Civil foi instaurado pela 1ª Promotoria de Justiça de Buriticupu e apura indícios de que a parlamentar teria recebido salários como professora da rede municipal sem exercer efetivamente a função. A investigação também envolve suspeitas de fraude em folhas de ponto, acúmulo inconstitucional de cargos e possível prejuízo aos cofres públicos.
A decisão foi assinada pelo promotor Felipe Augusto Rotondo e publicada oficialmente no Diário Eletrônico do Ministério Público.
AUSÊNCIA NA ESCOLA CHAMOU ATENÇÃO DO MP
Segundo documentos reunidos durante a investigação, a vereadora ocupa cargo efetivo de professora com carga horária de 40 horas semanais na Unidade Escolar Tácito Caldas. No entanto, informações prestadas à Promotoria indicam que ela não teria comparecido nenhum dia à unidade escolar ao longo de 2025.
A diretora da escola relatou que não houve qualquer atividade funcional desempenhada pela servidora durante os anos de 2024 e 2025. Mesmo assim, os registros de frequência apareciam assinados regularmente, apontando presença integral da parlamentar mês após mês.
Para o Ministério Público, os documentos levantam fortes indícios de irregularidade administrativa e possível fraude documental.
FUNÇÃO NA SEMED TAMBÉM ESTÁ SOB INVESTIGAÇÃO
A investigação aponta ainda que Vanusa também foi nomeada para atuar como Técnica de Busca Ativa Escolar na Secretaria Municipal de Educação.
Entretanto, de acordo com depoimento da coordenadora do programa, a presidente da Câmara jamais compareceu ao setor para exercer qualquer atividade relacionada à função.
Apesar disso, as folhas de ponto e os resumos de frequência seguiam preenchidos normalmente, registrando presença integral da servidora.
O Ministério Público tenta entender como os documentos eram validados e quem autorizava os registros considerados incompatíveis com a realidade relatada durante as apurações.
MP APONTA POSSÍVEL ACÚMULO INCONSTITUCIONAL DE CARGOS
Outro ponto destacado pela investigação envolve a suposta incompatibilidade entre as funções exercidas por Vanusa. Conforme o procedimento, ela acumulava simultaneamente o cargo efetivo de professora, o mandato de vereadora e a função de presidente da Câmara Municipal.
O detalhe que mais chamou atenção do Ministério Público é o fato de as sessões da Câmara acontecerem justamente no período da manhã, horário em que a parlamentar deveria estar em sala de aula.
Para os investigadores, não existe compatibilidade prática entre as agendas, o que pode caracterizar acúmulo inconstitucional de cargos públicos.
Além disso, não foram apresentados diários de classe, planos de aula, relatórios pedagógicos, registros de visitas ou qualquer outro documento que comprovasse atuação funcional da servidora.
INVESTIGAÇÃO PODE ATINGIR OUTROS SERVIDORES
O Ministério Público também apontou possíveis violações aos artigos 9, 10 e 11 da Lei de Improbidade Administrativa, relacionados a enriquecimento ilícito, dano ao erário e violação dos princípios da administração pública.
As investigações não se limitam apenas à presidente da Câmara de Buriticupu investigada. O promotor determinou a apuração da conduta de outras servidoras ligadas à Secretaria Municipal de Educação.
Entre os nomes citados estão a secretária municipal de Educação, Salma Sousa Torres, a coordenadora da Busca Ativa Escolar, Miriam Fabricante dos Santos, e a diretora da Unidade Escolar Tácito Caldas, Liane Lopes de Almeida.
Segundo o MP, elas teriam responsabilidade direta pela fiscalização e validação das folhas de frequência consideradas suspeitas, mesmo diante da ausência da servidora nos locais onde deveria atuar.
O caso já provoca forte repercussão política em Buriticupu e deve ganhar novos desdobramentos nos próximos meses, à medida que o Ministério Público avance na coleta de documentos, depoimentos e provas relacionadas à investigação.
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