Os ministros da Secom (Secretaria de Comunicação Social), Paulo Pimenta, e das Comunicações, Juscelino Filho, comentaram neste domingo (7.abr.2024) a inclusão do dono do X (ex-Twitter), Elon Musk, no inquérito das milícias digitais. A decisão é do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes. Os 2 membros do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) falaram em “soberania”.

“Não vamos ficar intimidados. Nosso país é soberano e ninguém vai impor sua vontade autoritária e fazer valer a lógica de que o dinheiro faz o seu ‘modelo de negócios’ estar acima da Constituição Federal” , escreveu Pimenta em seu perfil no X.

O ministro da Secom também disse que o Brasil “não será quintal da extrema-direita” e que “todos que atentarem contra a democracia serão responsabilizados na forma da lei”.

Já o ministro das Comunicações afirmou, sem mencionar diretamente a decisão de Moraes, ser preciso que a “discussão sobre a regulamentação dessas mídias avança no Congresso Nacional para garantir mais segurança ao ambiente digital e, principalmente, promover a disseminação de informações falsas e do discurso de ódio”.

“A soberania do Brasil deve ser respeitada e não podemos permitir nenhuma intromissão externa que ameace. Somos um país democrático, com poderes constituídos e independentes. As redes sociais não são uma terra sem lei”, declarou.