O Tribunal de Justiça do Maranhão, uma das instituições mais antigas do estado com mais de dois séculos de existência, vive um momento delicado. Atualmente, cinco desembargadores estão afastados de suas funções, todos envolvidos em investigações ou punições relacionadas a possíveis irregularidades em decisões judiciais.
O número chama atenção dentro da própria estrutura do Judiciário maranhense, que conta com 36 magistrados de segundo grau. A situação levanta questionamentos sobre a integridade de decisões e a confiança institucional.
QUEM SÃO OS DESEMBARGADORES AFASTADOS
Entre os nomes afastados estão Luiz Gonzaga Almeida Filho, Luiz de França Belchior Silva, Nelma Celeste Sousa Silva Sarney Costa, Antônio Pacheco Guerreiro Júnior e José Eulálio Figueiredo de Almeida.
Os afastamentos ocorreram em diferentes contextos, mas todos têm em comum a apuração de condutas consideradas irregulares no exercício da magistratura.
OPERAÇÕES DA POLÍCIA FEDERAL E INVESTIGAÇÕES EM CURSO
Parte dos afastamentos está ligada a operações da Polícia Federal do Brasil. A chamada Operação 18 Minutos, deflagrada em agosto de 2024, atingiu diretamente os desembargadores Luiz Gonzaga e Nelma Sarney. A investigação apura a atuação de uma organização criminosa suspeita de corrupção e lavagem de dinheiro dentro do sistema judicial.
Já a Operação Inauditus teve como alvos Luiz de França Belchior e Guerreiro Júnior. O foco da apuração envolve a negociação irregular de terras no município de Alto Parnaíba, incluindo áreas que pertenceriam ao presidente da Assembleia Legislativa.
CASO GUERREIRO JÚNIOR CHAMA ATENÇÃO POR RECORRÊNCIA
O desembargador Antônio Pacheco Guerreiro Júnior é um dos casos mais emblemáticos. Ele acumula três afastamentos distintos. O primeiro ocorreu em 2023 por decisão do Conselho Nacional de Justiça, relacionado a possíveis irregularidades em obras do Fórum de Imperatriz.
Posteriormente, voltou a ser afastado nas operações da Polícia Federal em 2024 e novamente em 2026, o que evidencia uma sequência de investigações envolvendo sua atuação.
PUNIÇÃO ADMINISTRATIVA TAMBÉM ATINGE MAGISTRADO RECENTE
Outro caso que chama atenção é o de José Eulálio Figueiredo de Almeida, que ingressou no tribunal em julho de 2025. Ele foi punido pelo CNJ com a sanção de disponibilidade por 60 dias, mantendo vencimentos proporcionais.
A decisão foi tomada após a constatação de irregularidades em sua atuação anterior, quando ainda era titular da 8ª Vara Cível de São Luís. Entre os pontos investigados está a autorização de um saque superior a R$ 1 milhão em favor de um particular.
IMPACTO E REPERCUSSÃO NO JUDICIÁRIO
A presença de cinco desembargadores afastados simultaneamente coloca o Tribunal de Justiça do Maranhão sob forte escrutínio público. O cenário reforça a importância dos mecanismos de controle e fiscalização, como as ações do CNJ e das investigações conduzidas pela Polícia Federal.
Enquanto os processos seguem em andamento, os casos continuam sendo acompanhados de perto por órgãos de controle e pela sociedade, que cobra transparência, responsabilização e credibilidade nas decisões judiciais.
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