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Suposta empresa de fachada faturou R$ 8,7 milhões em Cândido Mendes

O Ministério Público Estadual instaurou Procedimento Investigatório Criminal (PIC) para apurar a contratação de uma possível empresa de fachada pelo prefeito de Cândido Mendes-MA, José Bonifácio Rocha de Jesus.

A empresa em questão é a RE Empreendimentos e Serviços, conhecida como Litoral Empreendimentos, do município de Turiaçu-MA.

A empresa, criada em novembro de 2020, tem como atividade principal a construção de edifícios.

A investigação é coordenada pelo promotor de justiça Fábio Henrique Meireles Mendes, por delegação do procurador-geral de justiça. O procedimento deve ser concluído em 90 dias.

O MP deve comunicar o Tribunal de Justiça sobre a abertura do PIC. A reportagem verificou no Portal da Transparência da Prefeitura de Cândido Mendes três contratos milionários celebrados entre o município e a empresa investigada, no montante de R$ 8.799.116,79.

No dia 7 de abril de 2022, foi assinado um acordo, no valor de R$ 2 milhões, para a construção de uma creche tipo II em Cândido Mendes. O contrato vigorou até 24 de novembro do mesmo ano.

A prestação de serviço foi financiada pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).No dia 10 de janeiro de 2023, foi firmado um contrato, no valor de R$ 3,1 milhões, com a finalidade de pavimentação asfáltica em vias urbanas. Foram oito meses de vigência.

O contrato é fruto de um convênio firmado entre o Ministério do Desenvolvimento Regional e o município de Cândido Mendes.

Atualmente, está em vigor um contrato, no valor de R$ 3,5 milhões, para implantação de estradas vicinais, referente a um convênio firmado com Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Paraíba (Codevasf). O contrato foi assinado no dia 26 de maio de 2023 e tem vigência de 12 meses.

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