Funcionários do IGAS (Instituto de Gestão e Ação Social) que prestam serviços à SEMCAS (Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social) estão há dias sem receber salários e tickets alimentação, em um jogo de empurra entre a empresa terceirizada e a Prefeitura de São Luís.
Contrato milionário, mas pagamentos paralisados
O Contrato nº 017/2025/SEMCAS, publicado em 25 de junho, prevê pagamento de R$ 3,1 milhões por 12 meses de serviços contínuos. Apesar do valor significativo, o IGAS condiciona os pagamentos ao repasse da Prefeitura, que até o momento não apresentou respostas claras sobre os atrasos.
Trabalhadores relatam que os atrasos são recorrentes: “Todo mês é a mesma coisa. Temos contas e compromissos”, afirmam mensagens obtidas pelo Blog.
Responsabilidade dupla: IGAS e SEMCAS
A responsabilidade pelo pagamento é dupla:
- O IGAS deve arcar com a folha e garantir que os funcionários recebam seus direitos;
- A SEMCAS, como contratante, precisa fiscalizar e exigir o cumprimento do contrato, adotando medidas administrativas se houver atraso de repasses.
Até o momento, nenhuma das partes se pronunciou oficialmente, evidenciando descaso com os direitos trabalhistas.
Consequências para os trabalhadores
O atraso afeta diretamente a vida dos funcionários, que enfrentam:
- Contas atrasadas;
- Juros e multas;
- Insegurança financeira.
Segundo uma funcionária, “nosso contrato é regido pela CLT e deve ser cumprido. É inadmissível segurarem pagamentos por questões jurídicas.”
Perguntas sem resposta
Entre as dúvidas que permanecem estão:
- Por que o repasse está atrasado?
- Existe problema na execução contratual?
- A Prefeitura está retendo valores por falta de documentação?
- O IGAS tem caixa para quitar a folha ou optou por postergar?
Exigência por transparência e solução imediata
É fundamental que a Prefeitura de São Luís, por meio da SEMCAS, e o IGAS apresentem soluções claras:
- Informar publicamente se há pendências documentais ou irregularidades;
- Apresentar comprovantes de pagamento ou cronograma de quitação;
- Garantir pagamento imediato de salários e tíquetes, com correção por eventuais prejuízos.
Enquanto isso, trabalhadores seguem prejudicados, e a população acompanha o descaso administrativo que afeta serviços essenciais à cidade.
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