29/03

TRE nega recurso por unanimidade e mantém chapa do Podemos em São Luís

Na manhã desta sexta-feira (21), o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) negou o mandado de segurança impetrado por Eduardo Andrade contra a chapa do Podemos em São Luís.

Em primeira instância, Eduardo Andrade solicitou, em caráter liminar, a cassação do mandato da chapa do Podemos na capital maranhense. No entanto, o pedido foi negado pela magistrada responsável pelo caso.

Diante da negativa, o requerente recorreu ao TRE-MA por meio de um mandado de segurança, alegando que a decisão inicial era abusiva e deveria ser reformada.

No entanto, o plenário do TRE-MA, de forma unânime, considerou que a decisão de primeira instância estava fundamentada na legislação e, por isso, manteve o indeferimento do pedido.

Com isso, os mandatos dos vereadores eleitos pela chapa do Podemos em São Luís seguem garantidos.

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