A intenção da Lei Paulo Gustavo é democratizar o acesso à cultura, fazendo com que chegue na ponta, em todos os cantos do país. Música, dança, pintura, escultura, cinema, fotografia, artes digitais. É amplo o espectro e pulverizada a proposta da lei, que pretende contemplar toda a diversidade de manifestações culturais e artísticas do país.

No Maranhão, os cinco municípios com maior valor de repasse da Lei Paulo Gustavo são a capital São Luís, com R$ 9,7 milhões, seguida por Imperatriz (R$ 2,1 milhões), São José de Ribamar (R$ 1,6 milhão), Timon (R$ 1,5 milhão) e Caxias (R$ 1,5 milhão).

Os artistas de São Luís ainda não receberam um centavo desse valor e estão cobrando a prefeitura desde o ano passado.