O desembargador Marcelo Carvalho voltou atrás da própria decisão e revogou a ordem que impedia a realização de sessão extraordinária na Câmara Municipal de São Luís, para apreciação do Projeto de Lei nº 220/2023, que dispõe sobre a orçamento da cidade para 2024, até apreciação definitiva no pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).
Em despacho publicado na tarde desta sexta-feira, 19, o magistrado afirmou que recebeu novas petições da Prefeitura e da Câmara, em plena concordância, de iniciar nova votação da LOA, atendendo as determinações contidas na decisão do Órgão Especial da Corte.
Segundo ele, “a concordância emite um som de paz” entre as partes. “Vê-se que o Executivo e o Legislativo estão visando unicamente a população de São Luís”, escreveu em sua nova sentença.
O alerta da publicação foi encerrado de forma poética lembrando que “não terminou apenas em versos ou rima a sentença que tinha determinado a suspensão da sessão. Caso não houvesse nenhuma modificação da decisão, o Tribunal de Justiça do Maranhão poderia causar um grande prejuízo à população”.
